O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília (UnB) decidiu – por 42 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções – pelo retorno ao trabalho presencial dos servidores que estavam amparados pela Instrução Normativa 90, do Ministério da Economia (ME). O colegiado apoiou também a ampliação das campanhas educativas e de comunicação pelo uso de máscaras e adesão à vacinação, já que essas medidas deixam de ser legalmente obrigatórias a partir do dia 22 de maio, com a decretação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pelo Ministério da Saúde (MS).
“É uma decisão difícil como todas as outras que tomamos desde o início da pandemia, mas que exige de nós serenidade, compromisso público e compromisso com a legislação brasileira”, disse a reitora Márcia Abrahão, que garantiu fortalecer as campanhas de conscientização para a vacinação contra covid-19 e uso de máscaras em ambientes fechados da UnB. “A Administração Superior continua recomendando o uso de máscaras”, reforçou.
As medidas passam a valer em duas datas: em 22 de maio para desobrigação das máscaras e comprovante de vacinação; e 6 de junho para o retorno dos servidores. A resolução aprovada revoga duas resoluções que estavam em vigor na Universidade (051/2021 e 001/2022).
As decisões foram tomadas em função da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que decreta o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela covid-19, e da publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 05 de maio de 2022, que revoga a IN 90 do ME. A Instrução Normativa do Ministério da Economia previa a permanência em trabalho remoto de servidores enquadrados em grupos de risco, por meio de autodeclaração.
DEBATE – A favor do retorno às atividades presenciais e contrária à desobrigação do uso de máscaras, a diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), Simone Perecmanis, parabenizou a gestão pela condução das ações durante toda a pandemia e sugeriu que as unidades tenham autonomia para obrigar o uso de máscaras. “Receio que teremos uma janela epidemiológica entre a terceira e a quarta dose que podemos estar com anticorpos muito baixos, e o uso da máscara se faz necessário por pelo menos mais um semestre. Queremos ter autonomia pelo menos com relação ao uso de máscaras na tentativa de proteger a nossa comunidade de novas variantes da covid e da janela epidemiológica.”
O diretor da Faculdade UnB Ceilândia (FCE), João Paulo Chieregato, contou que a experiência presencial dos cursos da área da saúde ministrados na FCE, desde o segundo semestre de 2020, foi bem sucedida, mesmo ainda sem vacinas. “Temos pressupostos na UnB que são inquestionáveis desde a impecável condução da pandemia até o comportamento de toda a nossa comunidade. Estamos guiados pela ciência e pelos indicadores epidemiológicos para a tomada das nossas decisões sempre com responsabilidade”, disse.
Confira a 415ª reunião do CAD:
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