O Decanato de Ensino de Graduação (DEG), com apoio do Centro de Educação a Distância (Cead), está realizando série de debates para discutir as possibilidades de elaboração de uma normativa que permita a inserção de disciplinas a distância no projeto pedagógico de cursos de graduação presenciais. A intenção é que nos diálogos sejam avaliadas necessidades e condições para dar andamento à proposta e submetê-la à votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
O primeiro debate ocorreu no início de fevereiro. Na ocasião, os participantes foram atualizados de ações relativas ao tema já em andamento. Entre elas, o envio de consulta técnica para a Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para que os setores possam verificar aplicação da proposta dentro do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) e segundo as normativas da instituição.
À frente do encontro, o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, relata que a demanda para inclusão de oferta de algumas disciplinas na modalidade EaD foi identificada após o período crítico da pandemia da covid-19 e com o retorno das aulas presenciais, quando interesse se evidenciou entre a comunidade acadêmica e unidades.
O decano detalha que há prerrogativa para essa mudança dentro de portaria do Ministério da Educação. “O único respaldo que nós teríamos quanto a isso é a portaria do MEC [Ministério da Educação] de nº 2117/2019, que fala sobre a possibilidade de até 40% da carga horária de um curso presencial ser feita de forma remota. Porém, essa mesma portaria estabelece alguns critérios, entre eles, a necessidade de previsão no projeto pedagógico do curso”, explica.
Para que a proposta saia do papel, ele salienta ainda que será necessário atualizar a instrução normativa da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) nº 01/2001, documento que orienta sobre assunto dentro da UnB. "A normativa estabelece em detalhes os procedimentos para a oferta de componentes EaD nos cursos presenciais, porém, ela tem mais de 20 anos. Além da defasagem de tempo, atualmente temos outro cenário educacional e tecnológico”, enfatiza o decano.
No momento, há uma minuta de resolução sobre o assunto em discussão na Câmara de Ensino de Graduação. “Em parceria com o Cead, produzimos uma minuta, encaminhada à CEG, que revoga a instrução normativa vigente, de 2001, e estabelece critérios mais específicos para essa oferta, incluindo a necessidade de registro da carga horária junto ao Sigaa, a limitação dessa oferta para componentes optativos, entre outros aspectos técnicos”, aponta Diêgo Madureira.
A minuta também está em debate em diferentes unidades acadêmicas, que poderão encaminhar suas críticas e sugestões a uma comissão formada na CEG para sistematizar as contribuições. A intenção, ainda, é que a Câmara se debruce sobre os demais aspectos metodológicos, conceituais e eventuais requisitos que a Universidade entenda como necessários para oferta de componentes EaD.
O decano salienta, ainda, que a proposta em discussão não obriga os cursos a alterar seus Projetos Pedagógicos (PPCs) e implementar a modalidade em seus componentes curriculares, mas oferece caminhos para adesão à carga horária EaD.
Vale destacar que não há prazo para votação da nova normativa e que será priorizado o amplo debate. A proposta será encaminhada para deliberação somente quando houver consenso entre a comunidade. O debate também está sendo promovido junto aos estudantes por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A ideia é que os discentes também possam apontar as necessidades para a implementação das disciplinas EAD. A próxima sessão de debates será realizada no dia 3 de abril.
CEAD – O Centro de Educação a Distância (Cead) é responsável por dar suporte às ações EaD e ao uso de tecnologias nos processos de ensino e aprendizagem na instituição. “Nos últimos anos, intensificamos muito a oferta de formações e oficinas para dar apoio à comunidade, incentivando o uso dos recursos tecnológicos em aula, principalmente durante o auge da pandemia”, explica a diretora do Cead, Letícia Lopes.
O Cead também integra o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), pelo qual a UnB oferece, há 16 anos, cursos de graduação e especialização a distância, para facilitar o acesso ao ensino superior à toda a população. O Centro é responsável, ainda, pela gestão da plataforma de ensino virtual Aprender, que terá sua quarta versão lançada em 1º março. “Ela trará mais benefícios aos estudantes, com uma interface mais intuitiva e mais fluida em dispositivos móveis”, menciona Letícia Lopes.
Confira o primeiro debate promovido pelo DEG:
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