A Universidade de Brasília publicou hoje (8) edital para vender quatro apartamentos de três quartos localizados na Asa Norte, em Brasília. Para participar da concorrência, o interessado deve depositar a caução de 5% referente ao valor inicial dos imóveis, avaliados entre R$ 1,041 e R$ 1,163 milhão. As propostas deverão ser iguais ou superiores ao mínimo estabelecido. As licitações ficam abertas até as 8h59 do dia 8 de agosto.
Os editais e os formulários para cadastro da proposta de aquisição do bem estão disponíveis no site www.imoveis.economia.gov.br. Os imóveis estão desocupados e podem ser visitados em dias úteis. Basta solicitar o agendamento por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Podem concorrer pessoas físicas e empresas, inclusive para mais de um apartamento. Os vencedores deverão pagar à vista. Serão permitidos financiamentos, desde que estejam no prazo estabelecido no edital. Os valores das cauções depositadas serão devolvidos aos interessados que não adquiram imóveis.
São dois apartamentos na Superquadra Norte (SQN) 205 e dois na SQN 206. As áreas dos imóveis variam de 119 m² a 142 m². Os critérios para a escolha das unidades foram definidos pelo Conselho Diretor da UnB, em 2019. Os quatro apartamentos têm mais de 40 anos de construção, com custo de recuperação ou manutenção anual de 4% do valor do imóvel.
Diante da autorização da licitação, a previsão de arrecadação foi incluída na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 e aprovada no orçamento da Universidade pelo Conselho de Administração (CAD) e pelo Conselho Universitário (Consuni).
Os servidores da UnB estão impedidos de participar da concorrência por ser a entidade responsável pela licitação, conforme consta no inciso III do art. 9º da Lei 8.666/93. O impedimento foi ratificado em parecer da Procuradoria Federal da UnB, que analisou as minutas do edital e de seus anexos.
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