O Conselho Universitário (Consuni) da UnB aprovou, por unanimidade, o relatório de execução orçamentária de 2025 da UnB e a proposta de distribuição orçamentária para o exercício de 2026. Conduzida na última sexta-feira (12) no auditório da Reitoria, a 535ª sessão ordinária também validou o relatório de atividades do Conselho Diretor (CD) e recebeu a apresentação do relatório anual da Ouvidoria.

A reitora e presidente do Consuni, Rozana Naves, destacou que a consolidação dos dados orçamentários reflete um esforço coletivo e contínuo de toda a instituição, e enfatizou o papel da administração superior em auxiliar as unidades acadêmicas nas ações para fortalecer o orçamento.

ORÇAMENTO – A apresentação da gestão orçamentária e financeira ficou a cargo da decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Doriana Daroit, e de Lucas Teles de Alcântara, integrante da equipe técnica do DPO. Eles detalharam os principais números do balanço já apresentados à Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD) e ao Conselho de Administração (CAD), além da proposta de distribuição orçamentária para as unidades no próximo ano.

O relatório apontou que a UnB alcançou um feito importante ao atingir a marca de 100% de empenho tanto nas emendas parlamentares quanto nas ações vinculadas ao Tesouro em 2025. O perfil das destinações com maior volume de recursos concentrou-se no pagamento de pessoas jurídicas, despesas de terceirização e auxílio financeiro estudantil. Para 2026, o relato é de cautela para a realidade de redução de quase 10% nos recursos de custeio e uma diminuição acentuada nos investimentos para obras.

Segundo o DPO, a nova proposta de distribuição vai usar o Valor de Referência Histórico (VRH) de 70% como base, acrescida de indicadores tradicionais da Andifes como graduação, pós-graduação, extensão e serviços.

Entre as novidades, a decana Doriana Daroit explicou a inclusão de um novo adicional de pesquisa que considera indicadores para promover a equidade, como a proporção de gênero dentro das unidades, além dos critérios já utilizados de internacionalização e produtividade. “O indicador de gênero foi desenhado para ser um indicador de proporção entre homens e mulheres existentes nas nossas unidades acadêmicas e quanto isso está refletido nos programas de pós-graduação e na pesquisa”, detalhou Daroit.

TRANSPARÊNCIA – A ouvidora da UnB, Agatha Guerra, apresentou, logo no início da reunião do Consuni, o Relatório Anual da Ouvidoria de 2025, informando que o setor recebeu um total de 2.516 manifestações no ano passado, um aumento aproximado de 47% em relação a 2024.

Do total de registros, 35% foram classificados como reclamações, um aumento atribuído ao período de demandas acumuladas pelos setores durante a última greve dos servidores técnico-administrativos.

A ouvidora ainda destacou que um dos principais problemas identificados nas mensagens enviadas ao setor é a dificuldade de contato com as unidades e os departamentos, recomendando “atualização constante das informações nos sítios institucionais”.

Agatha Guerra também alertou sobre o cuidado com transparência e celeridade nos processos administrativos, orientando a elaboração de respostas objetivas, diretas e inclusivas, bem como atenção aos prazos estipulados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O relatório também indicou 51 casos de assédio moral e 12 de assédio sexual, encaminhados aos setores competentes após triagem. Já o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) teve alta de 33,7% nas demandas, mantendo 76% de respostas concedidas e um nível de conformidade em transparência ativa de 85%.

Além dos documentos da Ouvidoria e das questões orçamentárias, ainda foi aprovado o relatório de atividades de 2025 do Conselho Diretor (CD), responsável pela gestão do patrimônio imobiliário e comercial da UnB.

OUTROS TEMAS – Também foi aceita, na reunião, a renovação da autorização para que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) atue como fundação de apoio ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército. Foi ainda homologada a renovação da autorização para que a Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (Funape) atue como fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Além disso, o Consuni acatou a concessão do título de Professor Emérito a dois docentes: Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), e Maria Ângela Guimarães Feitosa, do Instituto de Psicologia (IP).

Bursztyn é bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Desenvolvimento Social e Econômico pela Universidade de Paris e doutor em Economia pela Universidade de Picardia (França). A ex-decana de Gestão de Pessoas Maria Ângela Feitosa é bacharela e licenciada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, com mestrado e doutorado em Psicologia pela University of Michigan (EUA).

Na parte final da reunião, dedicada aos informes, houve destaque para as discussões sobre as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) relacionadas à Unidade de Referência de Preços (URP), tanto para os técnicos administrativos quanto para os docentes. A reitora informou que, na última semana, foi liberado, por meio de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Termo de Autocomposição para assinatura do acordo estabelecido entre servidores técnicos e MGI em relação à URP. Após esse trâmite, o acórdão será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação pelo ministro Gilmar Mendes.

Em relação à categoria docente, a reitora mencionou a assinatura de medida cautelar, no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal da Advocagia-Geral da União (AGU), entre MGI, Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e UnB. A medida prevê a parametrização do sistema de pagamento, a partir da folha de junho, para absorção de 60% dos valores relativos à URP enquanto durarem as negociações em relação ao índice. Acertos financeiros referentes à última folha serão realizados ao final do processo, assim como aqueles relacionados a progressões e promoções.

DEMOCRACIA TODOS OS DIAS – Nos conselhos e câmaras da Universidade de Brasília, estudantes, docentes e técnicos participam das decisões que orientam os rumos institucionais. Previstas no Estatuto da UnB, essas instâncias asseguram representatividade, diálogo e deliberação coletiva, fortalecendo a democracia como prática cotidiana no ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão universitária. Em sintonia com a campanha institucional 2026, os órgãos colegiados expressam o compromisso da Universidade com a pluralidade, a escuta e a participação social.

Assista à integra da transmissão da 535ª reunião do Conselho Universitário: