O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a nova resolução que regulamenta os programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília (UnB), reconheceu o Notório Saber em Artes Cênicas de Francisco Simões de Oliveira Neto, o Mestre Chico Simões, e aprovou a abertura de concurso público para docente na área de Letras – Tradução Espanhol. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (17), no auditório da Reitoria.
A normativa aprovada substituirá a Resolução Cepe nº 80/2021 e estabelece regras gerais para os 102 programas de pós-graduação da UnB. O texto foi elaborado por uma comissão instituída pelo Decanato de Pós-Graduação (DPG) e passou por discussão na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) antes de chegar ao Cepe.
O parecer apresentado ao Conselho foi elaborado pelo professor Haroldo Ramanzini Junior, do Instituto de Relações Internacionais (Irel). No documento, o relator destaca que a revisão começou mais de um ano antes da votação e incorporou contribuições recebidas durante consulta às unidades acadêmicas, faculdades e programas de pós-graduação da Universidade.
Segundo Haroldo, a atualização procura incorporar mudanças nos parâmetros de avaliação, na organização e na gestão da pós-graduação e dar maior clareza a procedimentos administrativos e acadêmicos. A norma preserva, ao mesmo tempo, a autonomia dos programas para regulamentar suas especificidades, respeitadas as regras gerais da Universidade.
Entre as novidades está a criação de uma Comissão de Avaliação Interna, formada por pelo menos três docentes. A comissão deverá apoiar a coordenação dos programas no processo de avaliação quadrienal, reunindo informações e participando da definição de destaques de produção, egressos e produtos a serem apresentados no relatório de avaliação.
A diretora de Pós-Graduação, Taís Gratieri, explicou ao Conselho que a nova comissão não substitui a Comissão de Autoavaliação, que já é obrigatória nos programas. A proposta é distribuir entre docentes o trabalho de preparação dos dados e informações utilizados na avaliação, que muitas vezes acaba concentrado na coordenação.
A resolução também atualiza procedimentos relacionados aos processos seletivos, incluindo prazos e recursos; estabelece que critérios de credenciamento e descredenciamento de orientadores sejam regulamentados pelos próprios programas e homologados pela CPP; prevê, em caráter excepcional, o aproveitamento de disciplinas cursadas há mais de dez anos; detalha procedimentos para desligamento e reingresso; e cria seção específica para os programas organizados em rede.
“Os programas apresentam realidades distintas quanto às áreas de conhecimento, formas de organização e funcionamento”, destacou Haroldo durante a apresentação do parecer. Por isso, segundo o relator, a resolução estabelece regras gerais sem retirar dos programas a possibilidade de disciplinar suas particularidades.
RECONHECIMENTO – O Cepe também aprovou o reconhecimento do Notório Saber em Artes Cênicas de Francisco Simões de Oliveira Neto, conhecido como Mestre Chico Simões. O título equivale ao grau de doutor em Artes Cênicas e considera a trajetória do artista, pesquisador, educador popular e mestre da cultura tradicional, com atuação de mais de quatro décadas no teatro de bonecos e no mamulengo.
O processo destaca a contribuição de Chico Simões para as artes cênicas e para a preservação e transmissão de saberes ligados à cultura popular. O reconhecimento considera uma trajetória construída também pela oralidade, pela prática artística e pela formação de novas gerações.
Durante a apreciação da matéria, o vice-reitor Márcio Muniz propôs que fosse incorporada ao processo a solicitação apresentada pelo próprio Mestre Chico Simões, para completar a documentação. Com a ressalva, o reconhecimento foi aprovado pelo Conselho, com uma abstenção.
CONCURSO – O colegiado aprovou, ainda, a abertura de concurso público para professor de magistério superior na área de Letras – Tradução Espanhol (Português-Espanhol), do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET/IL). O concurso terá uma vaga e formação de cadastro reserva, em regime de dedicação exclusiva.
Confira a transmissão da 696ª reunião do Cepe: