O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou por unanimidade a proposta apresentada pela Administração Superior de aumento de 6,7% no montante total dos recursos repassados às unidades acadêmicas e 5% para as administrativas. A reunião ocorreu na quinta-feira (15). Agora, a proposta orçamentária será levada para discussão do Conselho Universitário (Consuni).
Em valores nominais, o orçamento total de investimento da UnB apresentou redução de 40%, passando de R$ 34,2 milhões, em 2023, para R$ 20,5 milhões, em 2024. Não há previsão de recursos de investimento na Fonte de Recursos do Tesouro. Dessa forma, os recursos próprios da UnB (advindos principalmente de aluguéis de imóveis) são utilizados para a aquisição de equipamentos laboratoriais e realizar obras e melhorias na infraestrutura física, com o objetivo de viabilizar o Plano de Obras institucional.
“Em 2023, nós tivemos uma robusta recomposição de cerca de R$ 46,3 milhões. Este ano a situação é complicada. O orçamento para 2024 nos coloca no cenário de redução orçamentária e com recurso condicionado para a assistência estudantil. Isso significa dizer que a UnB não tem autorização para utilizar recurso condicionado, somente poderá ser gasto quando houver suplementação orçamentária. Ou seja, a gente permanece com esse cenário de incertezas e desafios”, explicou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.
A estimativa é que haja um déficit de R$ 25,7 milhões no orçamento em 2024 para arcar com todas as despesas planejadas. Apesar do cenário de restrições, a reitora Márcia Abrahão determinou a ampliação dos recursos destinados para as unidades acadêmicas e administrativas. “Tudo o que nós defendemos em nosso país é investimento em educação, ciência e tecnologia, e nós praticamos isso aqui dentro. Por mais que tenhamos uma previsão de déficit, vamos buscar uma recomposição. Vamos continuar apoiando as unidades”, declarou.
METODOLOGIA – Neste ano, a distribuição entre as unidades continua focada em indicadores acadêmicos. A proposta é o valor de referência histórico da matriz orçamentária da UnB em 70% (R$ 10,7 milhões). Os 30% restantes mais R$ 3 milhões (total de R$ 7,6 milhões) são distribuídos pela Matriz de Orçamento de Custeio e Capital da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), de acordo com os resultados do último censo divulgado. Esses valores são equalizados, para não haver perdas para nenhuma unidade.
“Reconhecemos a melhoria dos indicadores acadêmicos de unidades observada no Censo 2022 em relação ao Censo 2021, assim como asseguramos a manutenção dos recursos de todas as unidades aos níveis do ano de 2023, por meio de um esforço de equalização empreendido pela gestão superior da UnB”, afirmou Denise Imbroisi.
Além desse montante, a Universidade vai destinar mais R$ 4 milhões distribuídos em quatro métricas, cada uma com R$ 1 milhão, de acordo com resultados de cada unidade: extensão universitária; disciplinas de serviço; pós-graduação; e indicadores do Censo da Educação Superior (Censup), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
AMPLIAÇÃO HISTÓRICA – A destinação dos recursos às unidades passou por um crescimento histórico. Em comparação a 2016, a proposta para 2024 apresenta ampliação do montante distribuído para as unidades acadêmicas e administrativas de 64,1% e 45,8%, respectivamente. No mesmo período, a variação do orçamento discricionário da UnB sofreu significativa redução de 42,8%. “É um pilar da gestão o reconhecimento das unidades acadêmicas e administrativas na construção de uma Universidade de excelência e na melhoria dos nossos indicativos”, esclareceu a decana Denise Imbroisi.
Em 2023, 95,3% dos recursos destinados às unidades acadêmicas e administrativa, em média, foram empenhados. As unidades acadêmicas alcançaram o patamar de empenho de 97% dos recursos recebidos. “Parabenizo as unidades que têm conseguido executar praticamente 100% dos recursos e a equipe do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional pela proposta aprovada hoje”, comemorou a reitora Márcia Abrahão.
A aplicação total dos valores disponibilizados mostra que a autonomia dos gestores das unidades está sendo respeitada na definição das prioridades dentro dos próprios conselhos. “Este é um momento em que aprendemos muito sobre nossa Universidade e nesses cinco anos como diretora tenho acompanhado o esforço da gestão em solidificar a autonomia das unidades acadêmicas. Nós tivemos muitos benefícios com essas políticas”, comentou a diretora do Instituto de Ciências Humanas (ICH), Neuma Brilhante.
A gestora questionou sobre o acompanhamento das unidades com índices baixos de desempenho. Para Neuma, é necessário que os recursos aplicados estimulem as unidades e não sejam punitivos. A decana Denise Imbroisi lembrou que a administração acredita e trabalha com incentivos positivos e que a proposta não traz perdas para nenhuma unidade acadêmica. Esclareceu, ainda, que a gestão dos cursos, com avaliação e proposição de melhorias, é de competência regimental do colegiado de cada unidade, em trabalho conjunto com a administração superior. “Nós apoiamos a execução de ações de melhoria dos indicadores e sempre no sentido de estimular e apoiar”, declarou a decana.
ALAGAMENTO – A reitora informou aos membros do CAD sobre os impactos das fortes chuvas na Asa Norte, que, por problemas de drenagem da região e de volume da água escoada, invadiram um trecho do subsolo do Instituto Central de Ciências (ICC) causando danos em laboratórios do Instituto de Física (IF). Márcia Abrahão informou que esteve no IF na noite de sexta-feira (9) e também na manhã de sábado (10) para tomar as medidas imediatas e se solidarizar com a comunidade afetada.
“De acordo com os dados técnicos, são chuvas que ocorrem a cada 50 anos, mas com as mudanças climáticas a tendência é que esses eventos sejam mais recorrentes. Fizemos uma obra de drenagem próximo da ULEG FT, mas não foi suficiente. Sabemos também que as obras do Drenar-DF não resolvem o problema da UnB porque ocorrem inicialmente nas quadras 1 e 2 e, posteriormente, nas quadras 10 e 11. Infelizmente, mesmo com todos os apelos ao Governo do Distrito Federal, nós continuamos com esse problema de drenagem na Asa Norte”, explicou.
A reitora informou que a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais do Ministério da Educação, Tania Mara Francisco, esteve na UnB no sábado (10) e se comprometeu a levar ao ministro Camilo Santana a situação e buscar apoiar a Universidade. Na terça-feira (13), o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, também visitou o IF e prometeu apoio.
Emocionado, o diretor do IF, Olavo Leopoldino, leu uma carta aberta ao CAD. “A Asa Norte, como todos sabem, passou por momentos de intensa chuva no dia 9 de fevereiro de 2024, sexta-feira. Com a UnB não foi diferente. No caso da UnB, o Instituto de Física foi particularmente afetado. A força das chuvas simplesmente inundou e destruiu total ou parcialmente diversos laboratórios de pesquisa, cada qual contendo muitos milhões de reais em equipamentos, além de computadores.”
Sobre a saída da Física do subsolo do ICC, a carta diz: “A Física, historicamente uma das primeiras unidades a serem selecionadas para terem um prédio especificamente para suas atividades, veio sendo preterida por décadas, em sucessivas administrações. Entretanto, há mais de um ano, a Física foi espontaneamente procurada pela professora Márcia Abrahão, nossa reitora, para iniciar as tratativas da eventual construção de um prédio que permitisse a saída dos laboratórios do subsolo do ICC. Tais tratativas vêm sendo desenvolvidas com a Infra e já se encontram relativamente avançadas.”
Leia a íntegra da carta aqui.
Assista à 429ª reunião do CAD, transmitida pela UnBTV: