Secretaria de Direitos Humanos da UnB

Em 10 de dezembro, por conta da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando as nações reafirmam seu compromisso, sem exceção, de garantir a toda pessoa os direitos de não ser discriminado, torturado, escravizado, preso ou eliminado por conta de raça, sexo, sexualidade, deficiência, religião, idade, origem posição social e política ou qualquer outra condição.

No entanto, após 72 anos da promulgação da Declaração, o mundo registra casos de violações dos direitos humanos, um crescimento das barbáries e um esquecimento das atrocidades cometidas no passado. O Brasil não é exceção, mesmo registrando resistências e lutas sociais, nos últimos anos, não conseguiu impedir o desinteresse e o desmonte das políticas públicas federais de promoção dos direitos humanos, especialmente as voltadas para o atendimento aos grupos historicamente marginalizados.

Mas, por outro lado, a comemoração deste ano, por conta da futura mudança no governo federal, teve um significado de esperança, pois para além da conquista de uma vitória na manutenção da democracia, há a perspectivas de retomada e reformulação das políticas para o setor.

No âmbito da Universidade de Brasília, criada por Darcy Ribeiro há 60 anos com o desafio/utopia de tornar-se a Universidade Necessária e assim, marcada pela inovação e orientada para enfrentar as grandes questões da sociedade brasileira, entre caminhos e descaminhos tem buscado cumprir essa missão, buscando ser inclusiva e preocupada em responder as questões sociais contemporâneas do Brasil.    

Com a gestão da primeira mulher eleita reitora pela comunidade universitária, alcançamos conquistas relevantes para os Direitos Humanos que envolvem: a criação de uma Política institucional para o tema (Resolução Consuni n.º 0031/2022) e a criação da Câmara de Direitos Humanos (Resolução Consuni n.º 0068/2021) e para coordenar a implementação e zelar pelo cumprimento dessas Políticas e ações foi criada a Secretaria de Direitos Humanos (Ato da Reitoria n.º 582/2022) com o status de Assessoria e vinculada ao Gabinete da Reitoria.

A Secretaria, ao ser criada assumiu as atribuições institucionais da Diretoria de Diversidade (DIV/DAC) como as Coordenações Negra, Indígena, das Mulheres e LGBTQIA+ e tem como planejamento ampliar os temas afetos aos Direitos Humanos e, fortalecer a conscientização, a formação e a proteção de discentes, docentes e técnicos-administrativos em educação. Desafios imensos, que, incluem ser criativos frente ao sucateamento (orçamentário e de recursos humanos) sofrido pelas instituições nos últimos anos, e criar um ambiente respeitoso aos direitos humanos, sem racismo, sexismo, machismo, capacitismo, etarismo, assédios e discriminações que estruturam as instituições; instituir uma cultura de paz; criar uma rede com as Unidades Acadêmicas e Administrativas de atendimento às violações de Direitos Humanos e promover acolhimento e, revisar, a partir do olhar dos Direitos Humanos as normativas universitárias.

Nestes seis meses, a SDH temos buscado desenvolver o trabalho de acolhimento e de proteção, às políticas de atendimento (ambas instituídas pela ex-DIV/DAC) em processo estão a constituição de novas estruturas de trabalho; criação de interfaces com os outros setores da instituição, a criação de uma rede de parceiros; a criação de fluxos de proteção e de denúncias aos direitos humanos; elaboração de cursos de conscientização, capacitação e proteção. Seguindo as determinações da Câmara estamos no estudo de implantação dos banheiros sem gênero e executamos os Editais dos Prêmios de Direitos Humanos Anísio Teixeira e Mireya Suarez.

O nosso trabalho é contínuo, como dissemos anteriormente, há mais desafios, mas que não são utópicos e portanto, acreditamos que no próximo ano, as comemorações serão muito mais efetivas e, estruturadas nas políticas de acesso e permanência da UnB.

Secretaria de Direitos Humanos da UnB
(este texto foi produzido pelas muitas mãos das/es/os servidores da SDH)