OPINIÃO

Arthur Trindade Maranhão Costa é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS/UnB) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UnB. Foi secretário de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal. Pesquisa e publica trabalhos sobre os temas: violência urbana, polícias, segurança pública, democracia e cidadania.

 Arthur Trindade M. Costa

 

A declaração do presidente Bolsonaro de que a democracia depende da vontade das Forças Armadas nos remete a um pensamento recorrente entre alguns militares e personalidades dos mundos político e jurídico. Trata-se do mito do Poder Moderador . A ideia nos leva à Constituição de 1824, que outorgou ao imperador a função de moderar os conflitos entre os outros três poderes.


Desde 1891 esta função foi excluída das constituições brasileiras. Entretanto, a ideia de Poder Moderador persistiu na forma de mito. Durante boa parte do século 20, militares, políticos e juristas buscaram legitimar as intervenções dos militares nos assuntos políticos do País com base no mito do Poder Moderador.

 

Ele remete à ideia de que os militares estão acima dos demais poderes, sendo responsáveis pela estabilidade política e manutenção da democracia. Foi exatamente isso que o presidente sugeriu.

 

Tal concepção contrasta como outras democracias veem suas Forças Armadas. O caso atual dos Estados Unidos é interessante. Durante a crise institucional que tem assolado os EUA, os comandantes militares reafirmaram seu distanciamento dos conflitos políticos. Para eles, as Forças Armadas estão à parte – e não acima – do sistema político. E como estão à parte dos três poderes, não cabe aos militares norte-americanos interferir nas crises políticas.

 

A figura do Poder Moderador torna-se mais contraditória ainda na medida em que os militares fazem parte do governo. O mito só existe no imaginário de alguns. Para extingui-lo é necessário mudar as representações que fazem sobre o papel dos militares. Por sorte, as novas gerações de oficiais não compartilham mais esta concepção. O mito persiste apenas no imaginário de líderes retrógrados.

 

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Publicado originalmente pelo Portal Terra em 19/01/2021

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