CICLO DE DEBATES

Diálogo on-line inaugurou série de webinários promovida pela UnB para abordar temas relativos à superação da Covid-19 e ao futuro da sociedade

 

Professor da UERJ, Francisco Ortega frisou a importância de traçar as intervenções em saúde junto com a população. Imagem: Reprodução

 

Promoção de cuidados com a saúde da população, considerando as particularidades culturais e sociais; garantia de acesso a direitos básicos, como saneamento e trabalho digno; segurança social ao trabalhador, sobretudo àqueles em contexto de maior vulnerabilidade, são desafios presentes e futuros para a sociedade, em tempos de pandemia. Esses desafios foram discutidos em webinário promovido pela Universidade de Brasília, nesta quinta-feira (21), com o tema Desafios à Saúde Global e à Proteção Social Trabalhista. 

 

Francisco Ortega, professor do Departamento de Políticas e Instituições de Saúde da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Gabriela Delgado, professora da Faculdade de Direito (FD) da UnB participaram do diálogo, transmitido ao vivo pelo canal da UnBTV no YouTube, e mediado pela reitora Márcia Abrahão. Internautas também puderam participar da discussão, com o envio de perguntas aos convidados.

 

A atividade inaugurou o ciclo de debates on-line O Futuro em Tempos de Pandemia: vida, sociedade e ciência. A ideia é promover a interlocução entre as diversas áreas do conhecimento em reflexões sobre as consequências do avanço do novo coronavírus e a relevância da ciência na formulação de soluções para o cenário atual e para o futuro pós-pandemia.

 

Pesquisador há 20 anos da área biomédica com intersecção com as ciências humanas e sociais, Francisco Ortega alertou sobre os desafios impostos pela desigualdade social no contexto da pandemia. É o caso da forma como as medidas para redução do contágio recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – como distanciamento social, higiene das mãos e testagem de possíveis infectados  – são replicadas em alguns países, inclusive no Brasil, sem a devida atenção aos diferentes contextos sociais locais.

Para estimular reflexões sobre o futuro da pandemia, UnB promoverá periodicamente debates com pensadores e pesquisadores de diferentes áreas. Arte: Francisco George/Secom UnB

 

“As medidas de tamanho único e de cima para baixo não consideram as condições de vida e outras características da comunidade para as quais se destinam. Portanto, dificilmente conseguem conter a propagação do vírus em países com níveis elevados de pobreza e desigualdade”, afirma.

 

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS – Ao observar a realidade brasileira, o professor da UERJ citou dados alarmantes: 13,6 milhões de pessoas vivem em favelas nas grandes cidades, locais que enfrentam dificuldades na disponibilidade de saneamento básico e água limpa. No nordeste do país, 12 milhões não teriam acesso à água encanada para adoção das medidas básicas de higiene respiratória.

 

Diante disso, Ortega acredita que não basta a adequação dos modelos de saúde global para a contenção do novo coronavírus. Ele lembrou que Estados Unidos e Reino Unido, países que costumam nortear as soluções mundiais em saúde e que foram considerados, previamente ao alastramento do vírus, bem preparados para antever e enfrentar uma pandemia, hoje demonstram resultados desastrosos contra a Covid-19.

 

Para o pesquisador, é necessário envolver os diferentes grupos sociais na construção das intervenções para a contenção da pandemia. “É imperativo a análise cuidadosa das especificidades culturais e históricas desses contextos e as experiências situadas dos indivíduos para produzir evidências relevantes e intervenções adequadas a esses grupos específicos.”

 

Como exemplo de participação comunitária, Francisco Ortega menciona a atuação do coletivo Juntos pelo Complexo do Alemão – conjunto de favelas na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro – e da Central de Única das Favelas (Cufa). Ambos estabeleceram medidas para combater a propagação da Covid-19 nas favelas, em atendimento às necessidades locais, como demanda ao governo pela realização de testes, distribuição de água, sabão e álcool em gel e doação de alimentos.

 

OUTRAS LACUNAS – Coordenadora do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (FD/UnB), a docente Gabriela Delgado ressaltou que a situação de saúde pública trouxe à tona alguns paradoxos no que tange às desigualdades sociais e políticas trabalhistas. Entre eles, a maior percepção da precariedade das relações trabalhistas – como é o caso dos entregadores de empresas de aplicativos, desprovidos de garantias e limites de trabalho –, ao mesmo tempo em que tal mazela se intensifica. Outra contradição é que trabalhadores no desempenho de funções essenciais, antes pouco valorizados, agora ganharam maior visibilidade. 

 

Na avaliação da pesquisadora, os trabalhadores mais vulneráveis economicamente estão desprotegidos pelas políticas públicas no Brasil: “Sem o mínimo de proteção social, tais trabalhadores não têm, regra geral, a possibilidade de trabalhar remotamente, ocupação dada, em geral, à elite brasileira. Eles precisam escolher entre ficar em casa e não ter dinheiro para comer ou sair para trabalhar e se expor ao risco da contaminação viral”. 

Em resposta à pandemia, Gabriela Delgado defende atuação do Estado, a proteção dos trabalhadores e a garantia de renda mínima às famílias. Imagem: Reprodução

 

Acrescenta-se ao cenário caótico o aumento do desemprego em função da pandemia. Entre março e abril de 2020, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos no país. Para dimensionar ainda mais o impacto, a pesquisadora mencionou dados recentes do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV): “Entre fevereiro e início de maio, o conjunto de demissões, suspensões de contratos de trabalho, corte de jornada de trabalho somado a cortes de remuneração afetaram 53,4% das famílias brasileiras”.

 

Gabriela Delgado vê a retomada da atuação do Estado, por bases humanistas e sociais, uma alternativa aos entraves.

 

“A estruturação de um modelo de estado democrático de direito somente será possível se forem consagradas medidas de proteção justrabalhistas a todo e qualquer trabalhador, empregado ou não, dentro da lógica do direito fundamental ao trabalho digno", afirma.

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também estabelece alguns pilares para nortear os países, de acordo com suas realidades locais, na construção de soluções à pandemia, como o estímulo à economia e ao emprego; o apoio às empresas e à renda; a proteção dos trabalhadores no local de trabalho e o diálogo social. A docente da UnB inclui a essas medidas a garantia de uma renda mínima a toda a população vulnerável, inclusive àquela não alcançada pelo direito do trabalho.

 

AMPLIAR AS REFLEXÕES – Além de acompanhar os debates on-line, é possível acessar os resumos expandidos elaborados pelos palestrantes sobre os temas discutidos no Portal de Conferências da Biblioteca Central (BCE). Posteriormente, as publicações devem ser ampliadas para compor um ebook com acesso aberto, que será publicado com o selo UnB Livre – resultado de uma parceria entre a Editora UnB e a BCE.  

 

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