O Conselho de Administração (CAD) iniciou as discussões sobre a regulamentação do teletrabalho na Universidade de Brasília (UnB), em reunião na quinta-feira (14). O tema, que já vinha sendo debatido há quase um ano por uma comissão da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), a partir de demanda da Reitoria, chegou ao Conselho no mês passado. Desde então, uma nova comissão foi nomeada pela reitora Márcia Abrahão para análise da minuta de resolução proposta pela CGP. O parecer do grupo embasou a avaliação do CAD.
O texto apresentado aos conselheiros institui o trabalho remoto na Universidade como um programa de gestão, com duração inicial estimada de 24 meses e previsão de avaliação dos resultados. A proposta leva em conta a Instrução Normativa (IN) nº 1/2018, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), e outras legislações pertinentes de dentro e fora da Universidade. Há três modalidades de trabalho remoto, de acordo com a IN: por tarefa, semipresencial e teletrabalho.
“O objetivo é instituir melhorias nos serviços executados pelos servidores, tendo em vista a necessária desburocratização dos processos e o avanço tecnológico”, disse a diretora do Instituto de Letras (IL), Rozana Naves, presidente da comissão que avaliou o documento da CGP.
“As metas de desempenho são equivalentes às dos servidores não participantes do programa, uma vez que a carga horária é a mesma, de oito horas por dia”, acrescentou ela, esclarecendo que o trabalho remoto não pode ser adotado por servidores com jornada flexibilizada nem por detentores de funções gratificadas ou cargos de direção. O programa de gestão da UnB também precisa ser validado pelo Ministério da Economia, antes de passar a valer.
No debate, docentes e técnicos trouxeram dúvidas sobre a regulamentação. “Os diretores das unidades estarão assumindo a gestão dos planos de trabalho dos servidores nesse regime. Isso vai exigir perícia e competência, provavelmente alguma formação, uma vez que se trabalhará com a ideia de produtividade”, ponderou o diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero, que propôs dar essa atribuição aos conselhos das unidades, e não aos diretores.
A diretora do Instituto de Psicologia (IP), Wânia Cristina de Souza, manifestou preocupação com a inclusão de um novo regime de trabalho na Universidade. “Não sou contrária ao trabalho remoto, mas temo por conta do momento político que vivemos e como isso afetará a saúde mental dos servidores”, disse.
AVANÇOS – A reitora Márcia Abrahão esclareceu que a possibilidade de fazer o trabalho remoto está prevista pelo próprio governo, em uma instrução normativa vigente. “Não podemos deixar de avançar por questões políticas externas, embora elas nos afetem. A UnB jamais recuou. Temos que ter cautela, é claro, agir dentro da legalidade e trabalhar da maneira mais unida possível”, defendeu.
O servidor técnico Matheus Maramaldo Silva, da Prefeitura da UnB (PRC), sugeriu que a resolução contemple especificações sobre servidores que eventualmente tenham prioridade para fazer o teletrabalho. Rivany Beú Bernardes, do Instituto de Geociências (IG), sinalizou apreensão quanto à operacionalização do novo formato. “Como vamos mensurar os resultados de produtividade? É preciso que tenhamos muita clareza dos processos”, disse.
A professora Márcia sugeriu que a avaliação dos resultados seja atribuída a uma comissão permanente da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP). A proposta foi acatada pela professora Rozana, ao lembrar que a CGP “tem, inclusive, representação dos servidores técnicos, o que pode aliviar outras inquietações”. O texto apresentado, já com algumas sugestões de melhoria, deve ser enviado às unidades acadêmicas e administrativas nesta semana. “Vamos fazer uma discussão tranquila do assunto e trazê-lo novamente à pauta daqui a um mês”, finalizou a reitora.