A reitora Márcia Abrahão propôs a criação de uma política voltada para as mães na Universidade de Brasília durante reunião com servidoras técnico-administrativas. No encontro, as mães puderam apresentar demandas e tirar dúvidas, por exemplo, sobre a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A conversa aconteceu na última terça (27), na sede da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI).
O grupo de mães servidoras técnico-administrativas apresentou uma carta com solicitações à reitora, como salas de apoio à amamentação. “É preciso um olhar mais cuidadoso para as necessidades das mães. Percebemos que temos pautas com necessidades bem específicas”, ponderou a técnica Brenda Oliveira Kelly. A mobilização havia sido noticiada em maio.
Márcia Abrahão propôs a criação de uma comissão para elaborar proposta de política para ser apreciada pelo Conselho de Administração (CAD). Há também um Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Direitos Humanos com as mães, incluindo discentes, que continuará atuando.
“Sei o que é ser mãe, estudar e trabalhar. São muitos desafios que enfrentamos. Cada uma de nós tem sua especificidade e precisamos pensar a melhor forma de atender a todas dentro das possibilidades legais”, afirmou a reitora.
Participaram da reunião a secretária de Direitos Humanos, Deborah Santos; o chefe de gabinete, Paulo César Marques; a representante do Decanato de Gestão de Pessoas, Sheila Andrade; e o decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio da Costa; além da anfitriã e secretária de Patrimônio Imobiliário, Dioney Brito.
Na ocasião, a reitora deu atualizações às mães sobre a creche pública que está sendo construída no campus Darcy Ribeiro. O local será inteiramente administrado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “Estamos batalhando para conseguir vagas na creche destinadas para a UnB. No entanto, caso tenhamos sucesso, os critérios para ter direito a vaga serão os mesmos já estabelecidos pelo GDF”, informou Márcia Abrahão.
A reitora lembrou que uma demanda antiga, atendida pela atual gestão, era a instalação de fraldários na Universidade. Hoje, há 41 dispositivos nos sanitários femininos e masculinos – um investimento de R$ 70 mil – e mais 38 estarão disponíveis até o final de agosto.
A servidora do Decanato de Extensão (DEX) Evelyn Dourado lembrou do tema da Semana Universitária deste ano, O futuro é feminino. "É um momento muito propício para trazer essas questões. E não apenas envolver mães: é uma temática que deve envolver a comunidade da UnB, seja docente, técnico, estudante, homem ou mulher”, pontuou.
PGD – O grupo de mães questionou o andamento da implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade. Márcia Abrahão apresentou um histórico da discussão, que começou em 2018. Na época, a legislação obrigava a submissão da resolução ao MEC para aprovação, o que, juntamente com mudanças constantes nos normativos do Ministério da Economia, resultou em demora de quase um ano para aprovação daquele ministério.
Houve a pandemia de covid-19, que levou ao trabalho remoto emergencial. Após o retorno às atividades presenciais, a UnB iniciou projeto piloto em dois decanatos. A Universidade buscou sistemas possíveis de serem aplicados, exigência dos normativos legais, e elaborou nova minuta de resolução, que está em análise por comissão do CAD, a quem cabe deliberar sobre o assunto, conforme o Estatuto da UnB. Neste ano, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos revogou a última instrução normativa, publicada em dezembro de 2022.
O Programa de Gestão é uma ferramenta autorizada pelo Executivo federal que disciplina o exercício de atividades, cuja execução possa ser realizada pelos servidores de maneira remota, com resultados efetivamente mensurados.