A Universidade de Brasília sediou o Encontro de Corregedorias das Instituições Federais de Ensino (Ifes). Realizado no Auditório da Faculdade de Tecnologia, o evento reuniu servidores que atuam em unidades correcionais de universidades e institutos federais de todo o país, entre os dias 3 e 5 de junho. A iniciativa foi promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e da UnB.
No evento de abertura, a reitora Rozana Naves destacou a importância de sediar o encontro na UnB e a contribuição das corregedorias para a gestão universitária. “As universidades têm características próprias, compostas por segmentos diversos e por uma ampla comunidade externa. Isso exige um olhar diferenciado, especialmente em um momento em que a autonomia universitária tem sido atacada. Precisamos valorizar a prevenção, a mediação e a capacitação dos nossos gestores, compreendendo que a autonomia não é licença para descumprir normas, mas a possibilidade de, dentro da legalidade, tomarmos as melhores decisões em favor do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação”, afirmou.
A corregedora-geral da União, Fernanda Álvares da Rocha, reforçou a relevância das corregedorias no cotidiano das instituições e a importância da qualificação técnica. “Esse é um momento muito importante para o sistema de correição. Nosso papel vai além da aplicação de sanções – é também induzir conhecimento, fortalecer capacidades e promover uma atuação mais preventiva. Espero que este encontro traga avanços concretos para o trabalho correcional nas instituições federais de ensino”, disse.
O corregedor do Ministério da Educação, Daniel Xavier Lara, ponderou sobre a função das unidades correcionais como agentes de proteção e integridade dentro das universidades. “A universidade precisa de corregedorias fortalecidas para dar o exemplo de que estamos atentos, acompanhando e apoiando a gestão. Nosso papel não é apenas instaurar processos, mas proteger os mais frágeis, como os estudantes, e contribuir para uma cultura de integridade. As universidades federais têm um papel essencial na transformação do país pela educação, e o trabalho correcional deve caminhar junto com essa missão.”
A secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Eveline Martins Brito, ressaltou a relevância da atuação integrada e responsável das corregedorias: “A corregedoria é hoje uma das unidades com maior capacidade de ajudar a gestão, porque acompanha todo o percurso de um processo e conhece como ninguém o que acontece dentro das instituições. É preciso dar retornos consistentes, fortalecer pontes com auditorias, ouvidorias e comissões de ética, e evitar que a máquina funcione com base em denúncias sem evidência. Só com integração, transparência e responsabilidade é que vamos conseguir entregar justiça, proteger os mais vulneráveis e garantir ambientes mais íntegros e seguros”.
ATIVIDADES – A programação do primeiro dia contou com palestras e painéis voltados à reflexão de temas como os limites entre a gestão administrativa e a atuação correcional e à atuação das equipes de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) da Procuradoria-Geral Federal. Foram também abordadas estratégias de gerenciamento de unidades correcionais. O dia se encerrou com uma sessão interativa de perguntas e respostas com especialistas da CGU.
Nos dois dias seguintes, os participantes participaram de atividades formativas com foco na qualificação técnica e no aprimoramento dos procedimentos internos. Um dos destaques foi a capacitação sobre Teoria e prática correcional na prevenção e repressão ao assédio sexual e moral, que propôs uma abordagem sensível, interseccional e técnica para lidar com esse tipo de caso no ambiente universitário. Também foram realizados treinamentos sobre a elaboração de termos de indiciamento e relatórios finais – peças-chave nos PADs – e sobre a produção de provas e prevenção de nulidades nos processos disciplinares.