Quem teve a matrícula na Universidade de Brasília cancelada pode requerer a reintegração diretamente pela internet. A novidade já está disponível por peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O interessado faz a sua solicitação sem precisar sair de casa e pode acompanhar todo o processo.

“Isso é importante nesse momento de pandemia porque o estudante não tem que se deslocar até a Universidade para solucionar processos que dizem respeito à sua vida acadêmica. O pedido pode ser feito on-line, pelo celular, computador ou tablet”, destaca o vice-reitor Enrique Huelva.

O decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, contextualiza que a reintegração é o processo de readmissão de estudantes desligados da UnB por descumprimento de requisitos da Instituição. “Esse processo representa não apenas uma nova chance para que o estudante conclua seu curso, como uma oportunidade para a Universidade cumprir efetivamente seu papel social na formação de profissionais e cidadãos”, reitera.

O cancelamento de matrícula acontece por quatro principais motivos: ter sido reprovado três vezes em uma mesma disciplina obrigatória; não ter cumprido condição; ter terminado o período máximo de permanência na Universidade; e por abandono ou saída voluntária.

Como geralmente o desligamento está relacionado a problemas no desempenho acadêmico, o decano diz que “é comum que os estudantes apresentem justificativas que demonstrem que as dificuldades foram pontuais e providências foram tomadas para saná-las, descrevendo ainda as razões pelas quais solicita uma nova chance junto à Instituição”. Vale mencionar que a reintegração é analisada primeiramente pelo colegiado do curso.

PASSO A PASSO – Para pleitear a reintegração, pode-se seguir o manual que explica todas as etapas, inclusive a de recurso por meio de processos intercorrentes, caso o estudante queira acionar a esfera recursal após o resultado.

De acordo com a Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), em 2020, foram recebidas, via e-mail, 813 solicitações de reintegração, e em 2021, já totalizam 51. O secretário da SAA, Henrique Melo, pondera que esses números não englobam os pedidos enviados diretamente ao curso ou aos postos avançados da Secretaria.

“A tendência é um grande crescimento nas demandas dos discentes de forma eletrônica, pois torna o interessado mais independente e com uma resposta mais imediata, facilitando a consulta ao andamento do processo”, afirma. Para o secretário de Administração Acadêmica, a possibilidade de trancamento geral justificado pelo peticionamento contribuiu muito para que o aluno não fosse prejudicado nos semestres de 2020.

AGILIDADE – A reintegração é o quinto serviço do peticionamento eletrônico, seguindo uma ordem de prioridades que leva em conta a importância e o volume dos processos acadêmicos. Já estão disponíveis a concessão de créditos em língua estrangeira, o trancamento justificado, a alteração de opção de curso e o aproveitamento de estudos.

Entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021, foi observado um aumento de 22,51% no número de peticionamentos eletrônicos, segundo levantamento do Arquivo Central (ACE). “A ferramenta se mostrou de fundamental importância para o enfrentamento das contingências apresentadas no cenário atual, uma vez que a requisição é feita de forma totalmente remota”, informa a diretora de Processos Organizacionais do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPR/DPO), Luciana Couto.

O peticionamento eletrônico é uma estratégia que teve início em 2019 e integra o programa Simplifica UnB. Este tem o objetivo "de tornar os processos considerados burocráticos mais rápidos, acessíveis e eficientes para atender melhor a nossa Universidade. Já tivemos quase 40 processos simplificados e vamos continuar com esse esforço”, reforça Enrique Huelva, que também preside a comissão permanente do programa.

Além de SAA, DPO, DEG e ACE, a iniciativa interinstitucional também tem a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).