Marcela Machado e Paula Cunha

O debate sobre o papel dos partidos políticos no Brasil enquanto representantes das diversidades sociais é inesgotável. Para alguns, o multipartidarismo amplia o leque de representatividade no Parlamento. Para outros, a pulverização das agremiações faz com que a identificação entre partido e eleitor seja superficial, não somente pelo alto quantitativo de legendas, mas principalmente pelo fato de as pautas defendidas pelas diferentes siglas não serem tão distintivas entre si.

O impacto do sistema eleitoral é fundamental para entender o comportamento dos parlamentares e sua relação com as legendas pelas quais se elegeram. O sistema proporcional de lista aberta claramente favorece o personalismo: vende-se a imagem do candidato, muitas vezes deixando o partido – e a dimensão ideológica – em segundo plano. Estas são questões centrais para entender o comportamento político dos parlamentares e, assim, prever os alinhamentos no Congresso Nacional.

Com o intuito de observar a permeabilidade dos partidos, o Observatório do Congresso da UnB comparou, com base em uma pesquisa de 2019, o posicionamento de dois partidos políticos, MDB e PSDB, em quatro dimensões: desregulamentação do mercado, políticas sociais (aborto, homossexualidade, eutanásia), privatização de estatais e no eixo esquerda/direita.

Nas quatro dimensões analisadas, distinguir MDB e PSDB se mostrou uma tarefa árdua. Os especialistas os posicionaram no mesmo eixo (em torno de 14,5 em uma escala de 0 a 20) enquanto partidos de centro-direita. A diferença entre os dois é, de fato, pouco significativa.

Os dados indicam que o PSDB tende a ser mais favorável às políticas sociais que o MDB. Vale destacar que o PSDB possui em seus quadros parlamentares que se orientam por um viés mais liberal em pautas econômicas e sociais, o que explica a percepção dos especialistas acerca da sigla nesses temas. Já o MDB se apresenta como um partido mais fisiológico, que não se orienta necessariamente pela ideologia.

A análise, embora restrita a duas legendas, é bastante representativa da fluidez que permeia o posicionamento das agremiações. O que se observa, na prática, é a existência de uma linha tênue entre a atuação e os programas e ideologias defendidos pelos partidos, que acabam por representar as mesmas pautas. As diferenças residem no modus operandi da consecução dos objetivos, que convergem para fins comuns.

A federação de partidos é uma alternativa à proibição das coligações proporcionais. Uma prova de que a sobrevivência das legendas parece estar acima das doutrinas partidárias. Também pode funcionar como um laboratório às siglas que vislumbram sua incorporação ou fusão. Em casos como o do MDB e do PSDB, a federação pode vir como uma salvaguarda para que os partidos que a compõem estejam em relativa sintonia, além de ser uma forma de unir agremiações que historicamente captaram o voto de eleitorados parecidos.

[...] O que se observa, na prática, é a existência de uma linha tênue entre a atuação e os programas e ideologias defendidos pelos partidos [MDB e PSDB], que acabam por representar as mesmas pautas. As diferenças residem no modus operandi da consecução dos objetivos, que convergem para fins comuns.

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Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 11/10/21