OPINIÃO

Gabriel Medina é professor associado da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (FAV/UnB). Licenciado pleno em Ciências Agrárias (2001), com mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui doutorado em Ciências Naturais (2008) pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, com título revalidado como doutor em Ciências Agrárias, e pós-doutorado em Políticas Ambientais (2014) pelo Imperial College London, no Reino Unido. É professor nos programas de Pós-Graduação em Agronegócios da UnB e da Universidade Federal de Goiás (UFG).

 

Gabriel Medina

 

A reforma agrária precisa voltar a ser promovida no Brasil como caminho fundamental para o desenvolvimento rural. Os governos precisam superar suas ideologias e entender que o desenvolvimento da agricultura familiar passa pela necessidade de reformas estruturantes, como a reforma agrária, que garantam terras para ampliar as áreas dos minifúndios e a inclusão produtiva de agricultores sem-terra.

 

Esta é a opinião do professor Gabriel Medina, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV/UnB). Com base nos dados do último Censo Agropecuário, um estudo publicado pelo professor Gabriel, junto com Mauro Del Grossi (UnB Planaltina) e Marcelo Gosch (Incra), revela a necessidade urgente de reforma agrária, bem como de uma nova geração de políticas agrícolas voltadas para as potencialidades locais.

 

Os resultados da pesquisa mostram que a modernização é a abordagem de desenvolvimento mais consolidada no Brasil e no mundo. A via da modernização promoveu a integração dos agricultores familiares nas cadeias de valor do agronegócio global e deu origem à primeira geração de políticas agrícolas baseadas no crédito do Pronaf. Os dados do último Censo Agropecuário mostram que a abordagem modernizadora apoia diretamente cerca de 10% dos agricultores familiares brasileiros, especialmente no Sul do país.

 

Mais recentemente, esforços têm sido feitos para promover um novo paradigma de desenvolvimento rural, por meio de cadeias curtas de abastecimento alimentar com vendas diretas ao consumidor, o que deu origem a uma nova geração de políticas agrícolas baseadas em compras governamentais. Estima-se que essa abordagem pode representar uma alternativa de desenvolvimento para mais de 10% dos agricultores familiares brasileiros que estão mais próximos dos mercados consumidores.

 

A importância da reforma agrária

 

Como consequência, cerca de 80% dos agricultores familiares no país permanecem à margem das atuais políticas agrícolas de desenvolvimento. São agricultores que enfrentam restrições estruturais, como terra insuficiente para produzir (principalmente na região Nordeste) ou falta de regularização fundiária (principalmente na região Norte). Reforma agrária é fundamental para proporcionar condições produtivas para esses agricultores.

 

Ao incorporar agricultores no campo, a reforma agrária também amplia o mercado de trabalho para profissionais de ciências agrárias. O Brasil possui 3,9 milhões de agricultores familiares, o que representa 77% do total de agricultores do país. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que aproximadamente um em cada cinco agricultores brasileiros é assentado da reforma agrária.

 

Na UnB, os caminhos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil são objeto da disciplina Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, ofertada para alunos de graduação. Na pós-graduação, o tema é tratado em diversos programas, incluindo o Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga), que tem uma linha de pesquisa dedicada à agricultura familiar. O estudo foi publicado pela revista Geoforum e está disponível no link: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0016718520302827.

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