OPINIÃO

Benedito Cerezzo Pereira Filho é professor da Faculdade de Direito da UnB. Doutor em Direito pela UFPR, realizou pesquisa pós-doutoral pela Universidad Complutense del Madrid. Compôs a comissão de juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) no Senado.

Benedito Cerezzo Pereira Filho 

 
“Tire o seu sorriso do caminho, que eu quero passar com a minha dor.”

A flor e o espinho – Nelson Cavaquinho.


20 de novembro! Dia da Consciência Negra. Jamais imaginei que iríamos precisar conscientizar o negro sobre a relevância da consciência negra. Evidente que o simbolismo da data ajuda a revelar muito do que representa o negro para a humanidade. Não esquecer o passado não significa vingança, mas, ao contrário, nos ensina a não repeti-lo e nos proporciona crescimento enquanto ser humano. Por outro lado, não se pode negá-lo e, muito menos, alterar sua “história”.

 

Liberdade! Algo que soa tão natural, mas, talvez, seja o tema mais caro à humanidade. Não se propõe a refletir sobre a liberdade religiosa, econômica, de manifestação do pensamento, etc.

 

A liberdade a qual sonhamos e buscamos é aquela retratada no conceito de Luc Ferry[1], segundo o qual o que nos diferencia do animal é justamente a capacidade que temos de mudar o meio em que vivemos, ao contrário daquele ser incapaz de, diante de uma dificuldade, se inventar, ter a liberdade de se adaptar, de se educar e, principalmente, de mudar a realidade. Explica o autor: imaginemos uma pomba fechada numa gaiola com um quilo de carne. Incapaz de transformar esse objeto raro e caríssimo[2] em fonte alimentar, acabará por morrer de fome. Igualmente acontecerá com um gato preso numa sala com um quilo de feijão. Mas, ao contrário, o humano terá a liberdade de transformar quaisquer desses objetos em fonte de subsistência[3].

 

Neste contexto, a liberdade, e o seu preço, a que pretendemos chamar à reflexão, é a mais elementar, existencial, diríamos. Está adstrita à liberdade de ser, viver, estar, existir e coexistir enquanto ser humano e, pois, sujeito de direito.

 

Não deveria ser necessário ressaltar que as desigualdades e diferenças estão presentes na vida social e cotidiana brasileira a atingirem distintos segmentos, como, por exemplo, a condição da mulher no cenário de uma sociedade machista, o pobre ante ao modelo econômico vivenciado etc.

 

Sem descurarmos de todas essas idiossincrasias, de maneira muito particular, sempre nos chamou a atenção a situação do negro no Brasil. 

 

[1] FERRY, Luc. Aprender a viver. Trad. Vera Lúcia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007, pp 137 e seguintes.

 

[2] Àqueles que, porventura, lerem esse texto num futuro e, se por acaso, a brutal desigualdade econômica estiver ao menos minorada, saiba que naquele “atual” cenário político-econômico brasileiro a carne foi um objeto raro, caro e disposto à liberdade econômica de poucos. Tudo se deve(eu) a um plano de governo daqueles que “destroem a Constituição, pioram a distribuição de renda e são recessivas”, sublinha a economista Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Medidas de Guedes são boas aos ricos e têm tudo para afundar o Brasil, in: cartacapital.com.br. https://www.cartacapital.com.br/economia/medidas-de-guedes-sao-boas-aos-ricos-e-tem-tudo-paraafundar-o-brasil/.

 

[3] O exemplo é de Luc Ferry, na obra citada.

 

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