Maria Lúcia Pinto Leal

O livro A mobilização das ONGs no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é o primeiro estudo no Brasil que teve como ponto de partida a análise da mobilização da sociedade civil (ONGs, fóruns etc.) na construção de processos emancipatórios que garantissem a proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial, no período de 1993 a 2004, pós-Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

É orientado por uma visão crítica da sociedade e vai compreender essa questão a partir das relações construídas pela sociedade global neoliberal e o aspecto machista e racista que permeia a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) no Brasil, e a força da sociedade de resistir à opressão e às formas diversas de exploração do trabalho infantil.

Esta tese de doutorado mostra que, mesmo se tratando da mobilização das forças sociais no agendamento dos direitos de crianças e adolescentes junto às politicas sociais brasileiras, como uma expressão política de baixo para cima, não significa que construímos a emancipação humana desses sujeitos, pois não conseguimos incidir contra a ordem do capital neoliberal que assolou o Brasil em 1995, nem desconstruir as desigualdades de classe, de gênero, raça e homofobia, embora temos observado avanços significativos nestas áreas.

Porém, essa questão ainda se mantém utópica. Parafrasendo o professor Carlos Lima, “mais uma vez se confirma a perspectiva marxiana de que a emancipação humana é impossível no círculo de giz do modo de produção capitalista. Neste, só é possível, e assim mesmo com restrições, a emancipação política”.

*A obra da professora Maria Lúcia Pinto Leal, publicada pela Editora Universidade de Brasília, será lançada nesta quarta-feira, 15 de abril, às 18h, na ADUnB. Na ocasição, haverá coquetel e apresentação da banda Tyaro e de hip hop.