A pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV2), impactou significativamente o modo de vida no Brasil e no mundo e exigiu as mais diversas adaptações. No caso das instituições de ensino, as adversidades demandaram novas formas de desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e de gestão.
Tudo o que foi feito na Universidade de Brasília nesse ano histórico foi registrado no Relatório de Gestão 2020, que em 171 páginas trouxe as ações executadas e os resultados alcançados, além das previsões e expectativas para um futuro próximo; deu, ainda, a possibilidade de acessar conteúdos complementares por meio de links.
Devido à pandemia, na UnB o funcionamento foi todo remoto pela primeira vez em quase 60 anos – à exceção de determinadas pesquisas e disciplinas na área de Saúde. Para que isso fosse possível, o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB) organizou diversas oficinas a fim de capacitar professores e estudantes para lidarem com ferramentas on-line capazes de reproduzir o dia a dia da sala de aula. Para se ter uma ideia, a oficina básica do Moodle Aprender capacitou 1.300 docentes ao longo do ano.
Com uma robusta infraestrutura do ambiente virtual Aprender 3 e equipe técnica de redes atuando ativamente para corrigir e adequar os recursos às necessidades de seus 59 mil usuários cadastrados, entre estudantes, docentes, colaboradores e servidores técnicos, foram viabilizadas mais de 10 mil salas virtuais de disciplinas – com cerca de 2 mil usuários simultâneos.
Em 2020, a Universidade, que atua em todas as áreas do conhecimento, ofereceu 135 cursos de graduação, 92 programas de mestrado, 72 de doutorado e três de residência médica e multiprofissional.
Na graduação, houve um total de 9.997 turmas, cujos alunos fizeram 3.530 disciplinas – de acordo com o Decanato de Ensino de Graduação, cada estudante cursou, em média, 4,5 disciplinas no primeiro semestre letivo (1/2020); em semestres anteriores à pandemia, a média era de 4,9. Na pós-graduação, 1.070 pessoas se formaram mestres e 422 concluíram o doutorado, após defesas de dissertações e teses predominantemente de modo virtual. Já nos cursos de residência houve 53 diplomados.
“Foi um ano desafiador”, afirma a diretora de Planejamento do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Kátia Silva. “O relatório 2020 se destaca porque traz o desempenho da Universidade num momento adverso, de muitas dificuldades, em que tivemos que interromper as atividades presenciais. Mas se tornou também um relatório muito especial, porque mesmo com trabalho remoto emergencial e ensino remoto emergencial, a Universidade conseguiu desenvolver diversas ações e mostrou o nosso potencial e a nossa capacidade de se reinventar e se adaptar para continuar em busca da nossa missão institucional”, completa.
Ensino, pesquisa e extensão continuaram de vento em popa na UnB, mesmo com o funcionamento remoto emergencial. A excelência da Universidade de Brasília foi atestada pela ascendência em diversos rankings e avaliações nacionais e internacionais.
Além disso, professores, pesquisadores, técnicos e estudantes propuseram estudos e soluções nas mais diversas áreas do conhecimento para contribuir significativamente em tempos de pandemia: teve produção de álcool gel para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, criação de máquina que descontamina máscaras N95, desenvolvimento de respiradores de baixo custo e estudo do genoma do vírus. No decorrer do ano, foram propostos mais de 200 projetos de pesquisa, inovação e extensão de combate à covid-19.
E, por meio do Hospital Universitário (HUB), a Universidade também esteve atuante nos testes de eficácia e segurança da vacina CoronaVac – a primeira a ser utilizada pelo Sistema Único de Saúde do Brasil contra o novo coronavírus. Um dos 16 centros de pesquisa do país que colaboraram com a fase 3 do ensaio clínico, o HUB está ainda na linha de frente ao atender pacientes infectados e disponibilizar leitos para atender a rede pública do Distrito Federal.
RELATÓRIO – Com essas e outras ações para o enfrentamento da pandemia de covid-19, o esforço da Universidade de Brasília nesse sentido ganhou uma seção no Relatório de Gestão 2020 – embora esse contexto permeie praticamente todo o documento, aprovado em abril pelo Conselho de Administração da UnB.
Ali está descrita, por exemplo, a atuação da Sala de Situação da UnB, atenta ao desenrolar da epidemia do novo coronavírus desde o início, na China, e a criação de três comitês-chave para o planejamento e a implementação de ações para dar sequência às atividades da Universidade de maneira remota e preparar a retomada gradual das atividades presenciais, quando possível. São eles, o Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde da Covid-19 (Coes), o Comitê de Pesquisa, Inovação e Extensão de Combate à Covid-19 da UnB (Copei) e o Comitê de Coordenação das Ações de Recuperação (Ccar).
“Eles têm atividades diferenciadas, mas complementares, que permitiram que a UnB se reinventasse para superar o desafio de atuar majoritariamente de forma remota”, afirma a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), professora Denise Imbroisi.
A disponibilização de tecnologias, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os Sistemas Integrados de Gestão (SIGUnB) também foram essenciais para que a comunidade universitária pudesse executar suas atividades de maneira remota com o menor impacto possível. Além dos módulos de Administração (SIPAC) e Recursos Humanos (SIGRH), o módulo de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa) possibilitou a realização de demandas que antes ocorriam somente de forma presencial.
ORÇAMENTO – Migração de sistemas, adoção de novas plataformas, capacitação, editais, ações visando a saúde e o bem-estar físico e mental de professores, técnicos e estudantes. Tudo foi foco de atenção em 2020 para que a Universidade de Brasília seguisse funcionando e com excelência. Muito esforço e trabalho que conseguiram superar outra barreira, além das dificuldades causadas pelo vírus Sars-CoV2: o orçamento reduzido.
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) trouxe duas Unidades Orçamentárias (UO) ligadas à Universidade de Brasília: a da UnB (26271) e a de Recursos sob Supervisão (93248) – esta sujeita à aprovação legislativa adicional. Juntos, os valores das duas UOs, sem emendas, totalizam R$ 1,82 bilhão, dos quais R$ 1,21 bilhão na UO da Universidade e R$ 610,55 milhões na UO Recursos sob Supervisão. Em 2019, a LOA da UnB, sem considerar as emendas, totalizou R$ 1,79 bilhão.
Comparando com a LOA 2019, em 2020, a elevação na LOA global, de 1,8%, decorre de aumento de 2,2% em despesas obrigatórias, que incluem pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Há redução de 1,5% no orçamento para Outras Despesas Correntes (ODC), que cai para R$ 226,5 milhões, e aumento de 1,5% para investimento, para cerca de R$ 25,6 milhões, decorrente de elevação em recursos da Fonte Própria, já que houve, mais uma vez, queda de orçamento da Fonte do Tesouro.
Mas ocorre que, ao longo dos anos de 2016 a 2020, o orçamento de investimento da Universidade de Brasília apresentou um decréscimo significativo na Fonte de Recursos do Tesouro e passou de R$ 47 milhões em 2016 para R$ 5 milhões em 2020.
“A UnB tem trabalhado para priorizar a utilização dos recursos, cada vez mais, para a execução das atividades-fim e buscado todas as alternativas possíveis para manter todos os serviços e a qualidade acadêmica. Esse trabalho se torna ainda mais desafiador neste momento de pandemia, no qual a instituição precisa preparar suas instalações para o retorno presencial, quando isso for seguro, do ponto de vista sanitário, e buscar alternativas para financiar suas pesquisas”, explica a Decana do DPO, Denise Imbroisi.
Esta situação tem exigido o uso do orçamento complementar na Fonte de Recursos Próprios para ações de investimento na infraestrutura da UnB.
“Buscamos também ampliar a arrecadação de recursos próprios, por meio de aluguéis e projetos acadêmicos, e reduzir as despesas, atuando com eficiência na gestão e postergando projetos importantes cuja realização não seja absolutamente essencial neste momento, já que o contexto é de extrema escassez orçamentária. Estamos atuando fortemente para manter todos esses estudos e continuar prestando serviços de excelência à sociedade brasileira”, garante a professora.
2021 – A Lei Orçamentária Anual de 2021 traz R$ 208 milhões para despesas discricionárias de custeio na UnB, R$ 135,8 milhões na Fonte do Tesouro e R$ 72,1 milhões na Fonte Própria. Após a Portaria Fazenda/ME 5.545/2021, de 11/05/2021, os recursos da Fonte do Tesouro foram reduzidos ainda mais, para R$ 133,6 milhões. O valor destinado pelo governo (Fonte Tesouro), na LOA, que era 4,6% menor em relação ao ano de 2020, agora é 6,2% menor. Além disso, pela primeira vez, não há recursos aprovados na LOA 2021 para investimentos na Fonte do Tesouro.
Parte dos recursos também se encontram bloqueados e não podem ser utilizados. O bloqueio inicial, de cerca de R$ 34 milhões – cerca de 25% dos recursos da Fonte do Tesouro – foi recentemente reduzido, mas cerca de R$ 20 milhões permanecem ainda bloqueados. Não há certeza, portanto, de que a UnB poderá dispor da totalidade dos recursos ao longo do ano.
“A redução contínua dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica sobremaneira a execução do planejamento orçamentário da instituição, o que tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados”, avalia a decana do DPO, destacando atividades de manutenção, que passam por reajustes previstos contratualmente, a exemplo de energia elétrica e serviços terceirizados como vigilância e limpeza, essenciais ao funcionamento da instituição.
“Os investimentos, que se traduzem em obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos de laboratório e informática, além de material bibliográfico e base de dados, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão da UnB e possibilitar a melhoria da qualidade acadêmica. Portanto, quando é uma universidade do tamanho da UnB, de mais 50 mil pessoas, as necessidades são muito grandes e todas as áreas são afetadas, em maior ou menor grau”, conclui Imbroisi.
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