Há 20 anos Hevane Amarantes Campos, 67 anos, é inquilina em um apartamento da Universidade de Brasília. O custo razoável do domicílio, a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e uma equipe à disposição para sanar eventuais problemas são motivações elencadas pela psicóloga aposentada para estar satisfeita com a moradia. “O preço é de mercado, porém menor entre os demais, dentro do que tenho acompanhado. Em termos de residência, a principal vantagem é a estabilidade proporcionada”, afirma a moradora.
O apartamento integra o patrimônio imobiliário da UnB, que constitui importante fonte de arrecadação própria. Os bens são gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI), criada em dezembro de 2019, a partir da fusão entre a Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) e Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI). A mudança foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni). A unidade funciona no subsolo do prédio da Reitoria.
Gestor da unidade, o professor José Augusto de Sá Fortes conta que a Secretaria busca aprimorar a gestão dos imóveis, contribuindo para o desenvolvimento da Universidade no contexto atual. “Queremos estimular o mercado com salas comerciais acessíveis, de boa localização no centro da capital e de custo razoável. Além de oferecer vantagens e descontos para servidores, sempre buscando ter impacto relevante para as contas da Universidade”, explica Fortes.
Entre as mudanças previstas com a reestruturação, Fortes aponta a criação da Coordenação de Mercado Imobiliário. O objetivo é dar condições à Secretaria para lidar com o sistema imobiliário, de forma mais próxima à praticada no mercado, e sem esquecer políticas voltadas ao corpo funcional da instituição. Assim, a SPI poderá, por exemplo, avaliar os valores de área de mercado, considerando o calendário acadêmico e sua sazonalidade para definição dos preços dos apartamentos, diferente do modelo adotado atualmente que entende todo o patrimônio como área comercial e limita as condições de negociações.
“A Coordenação vai elaborar políticas imobiliárias da Universidade para lidar com os imóveis mais difíceis de alugar devido ao seu valor, como algumas coberturas e apartamentos com mais de 30 anos, em que a manutenção tem custo elevado também”, detalha o gestor. A nova área soma-se às quatro efetivas atualmente: Coordenação Condominial, responsáveis pelos apartamentos funcionais; Coordenação de Manutenção Predial; Coordenação de Administração de Imóveis, encarregada de gerir os contratos de aluguel; e Coordenação de Cobrança e Controle, que identifica e processa inadimplências.
Quanto às políticas voltadas ao corpo funcional da UnB, há descontos para servidores que se tornam inquilinos dos imóveis residenciais. É o caso do aumento do aluguel dos imóveis funcionais, praticado gradualmente ao longo dos anos até atingir o valor total compatível com o apartamento, ainda assim abaixo dos valores de mercado. Servidores interessados na moradia concorrem em seleções anuais feitas por meio de chamadas públicas pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
No ano passado, 158 dos 304 servidores inscritos foram convocados para compor as vagas funcionais, presentes na 205 e 206 Norte e na Colina. Os demais apartamentos (109, 212, 214 e 310 norte) são disponibilizados para público interno e externo da Universidade.
RELEVÂNCIA – Órgão auxiliar da Reitoria, a SPI é responsável pela administração de imóveis residenciais e comerciais da UnB. O patrimônio é fonte de renda indispensável à instituição, principalmente no atual cenário de cortes e contingenciamento orçamentário que afetam as universidades públicas.
Compõem o patrimônio imobiliário 1.711 apartamentos, 26 projeções, um terreno, salas comerciais, a Fazenda Água Limpa, a Casa Oscar Niemeyer entre outros. Segundo Camila Assunção Rodrigues, coordenadora de Cobrança e Controle da SPI, 92% dos imóveis estão ocupados. “A Secretaria pretende preencher todas as vagas e ampliar suas negociações, assim como dar condições da UnB promover seus programas, garantir sua receita e estimular o tripé universitário [ensino, pesquisa e extensão]”, afirma a servidora. “Com a atual retenção de recursos [pelo governo federal], torna-se ainda mais importante administrar o patrimônio com máxima eficiência e eficácia”, completa o secretário Fortes.
Em consonância com outras unidades, a Secretaria contribui para as políticas de internacionalização e de inclusão da UnB. Na Colina, por exemplo, o Bloco G é destinado a estudantes de intercâmbio, e o Bloco K auxilia estudantes da pós-graduação participantes dos programas de auxílio socioeconômico da instituição.
Mais informações podem ser acessadas na página da SPI, onde é possível conhecer trâmites contratuais e acompanhar os valores de cada apartamento, atualização dos descontos oferecidos e a divulgação de imóveis disponíveis.