O professor da Faculdade de Direito Carlos Tadeu de Carvalho Moreira participou do Fórum Mundial de Direitos Humanos realizado, entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de Marrakech, no Marrocos.
Em um fórum temático específico com o tema Acesso à Justiça e Direitos Humanos, Carlos abordou sobre o Núcleo de Prática Jurídica de Ceilândia (NPJ), onde é coordenador, e sobre o acesso da população carente, daquela região administrativa, à justiça. Na ocasião, o professor destacou os meios e ferramentas mobilizados no NPJ para garantir o acesso efetivo à justiça aos pobres e grupos vulneráveis, abordando os desafios legais e socioeconômicos impeditivos de tal acesso.
“Uma das questões-chaves relacionadas a este desafio é a difusão das inovações e melhores práticas em matéria de assistência jurídica e aconselhamento judicial, como as clínicas legais. A complementaridade entre os papéis do advogado, da sociedade civil e da universidade, em matéria de assistência jurídica e judiciária, constituem uma perspectiva promissora de estudo”, afirmou Carlos Tadeu.
Na palestra, foram destacados, ainda, as características de Ceilândia e de sua população beneficiada pelas atividades do NPJ, seu funcionamento e diferenciais em relação a instituições semelhantes, quais modalidades de assistência jurídica são oferecidas à população, além dos desafios para o futuro. Foi também ressalvada a dedicação dos professores e funcionários do NPJ no exercício de tão relevante missão.
Segundo Carlos, o modelo usado pelo NPJ serviu de inspiração para os representantes de outros países. “Foi demonstrado grande interesse dos participantes pelo modelo instituído no NPJ de Ceilândia, como exemplo de acesso das populações carentes à justiça, principalmente por parte dos representantes de associações internacionais de defesa dos direitos humanos”, completou.
Participaram do Fórum Mundial representantes de todos os países. Na sua primeira edição, realizada em Brasília no ano de 2013, aproximadamente 5 mil pessoas participaram do evento. Os números finais de Marrakech ainda não foram divulgados. O próximo fórum será na Argentina, em data a ser divulgada.