Márcia Abrahão e Enrique Huelva
Neste dia 28 de junho, em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Universidade de Brasília (UnB) celebra a diversidade e reitera o compromisso com a construção de uma sociedade livre de preconceitos, mais igualitária e que possui a garantia dos direitos humanos como princípio.
A UnB está comprometida e atenta às questões de diversidade e age de forma a assegurar um ambiente adequado e acolhedor para a comunidade LGBTQIA+. Consciente da situação de vulnerabilidade em que essa população se encontra, a Universidade quer evitar a evasão, fomentando políticas de acesso e permanência de estudantes, a partir da identificação das principais demandas e da construção democrática de ações inclusivas.
A criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no começo deste mês, é parte das medidas que pretendem minimizar a vulnerabilidade de pessoas LGBTQIA+. A SDH é vinculada diretamente ao Gabinete da Reitora e é uma iniciativa pioneira que tem a missão de conscientizar, promover e garantir o cumprimento da Política de Direitos Humanos da UnB, com foco no aumento das ações de respeito à diversidade e de tratamento igualitário a todas as pessoas. A SDH ainda conta com um conjunto de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, oriundos da Diretoria da Diversidade (DIV), preparados para realizar o acolhimento de mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+.
Desde 2013 existe na Universidade a Coordenação da Diversidade Sexual (Codsex), que tem por competência a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, além de receber, encaminhar e acompanhar os casos de LGBTfobia no âmbito da Universidade. Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social por meio de resolução do Conselho de Administração (CAD), assegurando esse direito a servidoras e servidores, estudantes e demais integrantes da comunidade universitária cujo nome de registro civil não reflita a sua identidade de gênero. Há, ainda, reserva de vagas de estágio para estudantes trans, sob a responsabilidade da Coordenação de Estágio (Coest).
Outra importante medida foi a criação do Programa de Atenção à Diversidade (PADiv) em 2020, destinado a possibilitar a permanência e a diplomação de estudantes de graduação da UnB, pertencentes a segmentos socialmente vulneráveis, em virtude de, por exemplo, especificidades de gênero. Na forma de auxílio financeiro emergencial, ele surgiu em um contexto de inúmeras demandas de pessoas LGBTQIA+ na UnB com relatos de violências e/ou violações de direitos, perpetradas, sobretudo, por familiares.
Além disso, a UnB já oferece cotas para pessoas trans em Programas de Pós-Graduação, como nas faculdades de Direito (FD) e Comunicação (FAC), na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública (Face) e nos institutos de Artes (IdA) e Psicologia (IP).
Sabemos que ainda temos muito a avançar. Trabalhamos para que a Universidade seja um lugar seguro para todas as formas de existência. Estamos sempre mirando os avanços e mudanças da sociedade e esperamos manter nossa essência vanguardista também em relação à inclusão e ao respeito à diversidade. Contem com o nosso esforço.
Estudantes, docentes, técnicas(os), servidoras(es) e tercerizadas(os) da comunidade LGBTQIA+: orgulhem-se e sintam-se, verdadeiramente, parte da comunidade da Universidade de Brasília.
Márcia Abrahão
Reitora
Enrique Huelva
Vice-reitor