OPINIÃO

 

Thaianne Resende Henriques Fábio é mestranda do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos (ProfÁgua) Capes/ANA/UnB; Especialista em Gerenciamento de Projetos; Gestora Ambiental e Bióloga. Gerente de projetos e analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

 

 

 

Cláudia Padovesi Fonseca é professora associada da Universidade de Brasília (UnB), líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL) – CNPq, mestre e doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, na França, e na Universidade de Granada, na Espanha.

Monitoramento da qualidade das águas no Brasil: análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Ibama

Thaianne R. Henriques Fábio e Claudia Padovesi Fonseca

 

A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para seus diversos usos, tais como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial, afetando as atividades econômicas e tem grande impacto na saúde pública e, de modo mais abrangente, na qualidade de vida da população, sendo essencial para o equilíbrio e funcionamento de ecossistemas.


O monitoramento da qualidade das águas brasileiras pode, ainda, ser complementado mediante à disponibilização e à integração dos dados de automonitoramento já realizados por empreendimentos que possuem este procedimento como condicionante ambiental devidamente instituída pelos órgãos licenciadores à nível federal, estadual e municipal.


No que tange às informações sobre efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos corpos hídricos brasileiros, os dados mais atualizados estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Porém, as informações solicitadas no formulário de Efluentes Líquidos do RAPP são consideradas básicas e não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, nossa proposta de projeto no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos possui como objetivo geral apresentar análise e propostas de melhorias ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do IBAMA, a fim de demonstrar as possibilidades de ampliar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil.


Espera-se com esse projeto realizar o levantamento das iniciativas para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das regulamentações para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das exigências nas Unidades da Federação quanto à Declaração de Carga Poluidora; a identificação de sinergias nas regulamentações de monitoramento da qualidade das águas e da Declaração de Carga Poluidora; a análise e interpretação do formulário de Efluentes Líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do Ibama e por fim uma proposta de atualização do formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama.

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