Adrián Albala

A eleição presidencial de 2022 já está nos trilhos. Surgem, a cada semana, lotes de enquetes de opinião, nas quais diversos cenários de votação opõem potenciais candidatos à Presidência, muitos dos quais ainda não são nem confirmados, nem oficiais.

Se esse número de candidatos varia, surge a pergunta: quem selecionou esses candidatos? Dito de outra forma, por que são essas as opções que teremos para as eleições?

À exceção de Jair Bolsonaro -que, como presidente em primeiro mandato, pode se representar e foi "selecionado" na eleição passada- a totalidade dos outros candidatos foi ou será selecionada por um pequeno colegiado partidário, geralmente por dirigentes. Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva goze de prestígio, popularidade e carisma inegáveis, ele foi colocado na corrida pela cúpula do PT.

Outros candidatos que mais frequentemente aparecem nas enquetes, como os tucanos João Doria e Eduardo Leite ou Luiz Henrique Mandetta (DEM), serão selecionados da mesma maneira, mesmo carecendo de notoriedade e popularidade (sobretudo os últimos dois).

A essa lista podemos somar Rodrigo Pacheco (PSD), exclusivamente por anseios do presidente da sigla, Gilberto Kassab. Existiria, então, uma forma mais democrática e eficiente de selecionar os postulantes?

Existe sim: chamam-se eleições primárias ou internas. As primárias são quando ocorrem entre diversas legendas; já as internas, quando dentro de um só partido. Foquemos nas primárias. Essas têm a vantagem de colocar em pré-competição diversos postulantes de diversas agremiações com a finalidade de escolher um candidato para todos esses partidos. Dito de outra maneira, esse sistema opera como forma de federação de forças, selecionando o candidato mais competitivo ou atrativo.

Se esse sistema de primárias é muito comum na América Latina (a maioria dos presidentes chilenos, por exemplo, teve que passar por processos de primárias), curiosamente ele nunca foi implementado aqui. Alguns países, no entanto, tornaram-nas obrigatórias para a formação das coligações, como se observa também na Argentina.

Ao ser selecionado por um número importante de votantes, o modelo outorga ao candidato uma forte legitimidade. Além disso, diversos estudos de ciência política mostram que governos advindos de primárias tendem a ser mais estáveis e coesos, já que os acordos -em termos de políticas públicas e nos processos de resolução de controvérsias internas- são, obrigatoriamente, pactuados antes da seleção do candidato e de forma pública. Isso permite uma melhor previsão e fiscalização do tipo de Presidência e do tipo de políticas a serem implantadas caso o candidato venha a ocupar o governo.

Finalmente, esse sistema teria como vantagem uma diminuição do número de candidatos, evitando a multiplicação de postulantes disputando os mesmos espaços políticos, e, consequentemente, garantindo uma melhor viabilidade desses espaços. [...] Estudos de ciência política mostram que governos advindos de primárias tendem a ser mais estáveis e coesos, já que os acordos – em termos de políticas públicas e nos processos de resolução de controvérsias internas –  são, obrigatoriamente, pactuados antes da seleção do candidato e de forma pública.

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Publicado originalmente na Folha de S. Paulo - SP em 23/09/2021.