OPINIÃO

Gabriel Alexandre Gonçalves é militante do Movimento dos Atingidos por Barragens, professor e mestrando em Geografia pelo IPPRI/UNESP, no programa Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe.

Perci Coelho de Souza é professor vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas  da Universidade de Brasília. Coordena os projetos de extensão de ação contínua Quintas Urbanas da UnB: problemas e potencialidades no DF e Entorno" (desde 2004) e "O grito social das águas" (desde 2011).

Gabriel Alexandre Gonçalves e Perci Coelho de Souza 

 

Atualmente, as grandes corporações vêm mantendo uma estratégia de obterem maior lucratividade em setores antes regidos pela setor público. Mais ainda, com a possibilidade de constituírem, mercados e negócios cuja seguridade de produção de riqueza e dividendos estão garantidos.

 

Entre os vários setores que aproximaram a novas oportunidades de negócios, temos a terra, o petróleo e a água. Esta última, desde o início da década de 1990, inaugura ofensivas: privatização do acesso a fontes de águas (agronegócio), empresas públicas de saneamento averbadas para privatização como medidas de negociações do Estado (vide o caso das empresas no Rio de Janeiro e no Pará). Com isso, o momento da especulação financeira, dos “papéis” e ações fictícios, necessitam de mercadorias que estejam na realidade e materialidade do dia a dia. Afinal, a água vira um recurso em nossa sociedade pelos múltiplos usos que damos a ela.

 

Ao transformarem em mercadoria, a água passa a ser de uso para a valorização dos capitais, financeiros (mercado de ações), produtivo (empresas do setor da construção civil, saneamento e agronegócio). Estes dependem que os elementos da base natural (neste caso, a água) seja privadamente apropriado. Após isso, via privatizações do acesso, empresas podem ter o seu garantido afluente voltado para a sua produção; e mercado financeiro pode financiar as empresas com alta rotatividade de dinheiro. Vejamos um exemplo disso, com a Sabesp.

 

A capacidade de circulação de dinheiro frenético no mercado de ações dita a hegemonia política e de ações no atual momento. Podemos exemplificar isso a partir da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Ao entrar para o “Novos Mercados” da Bolsa de Valores de São Paulo, em abril de 2002, a empresa se comprometera a praticar todas as medidas necessárias de governança, o capital social da Sabesp, negociado para as bolsas deveriam se partimentalizar na emissão de ações ordinárias com direito a voto. É nesse sentido, como apresenta a venda de 50% +1 das ações. Com o Projeto de Lei 410/03[1]  é aprovado e parte das ações da empresa é lançada nos mercados financeiros. Assim, parcelas de ações ao governo do Estado de 51% e 49% divididos 24,5% para a Bovespa e 24,5% para NYSE. Para as ações lançadas no New York Stock Exchange (NYSE), foram lançadas na forma de ADR’s (American Depository Receipts) sendo estas lastreadas com as ações negociadas na Bovespa, estas seriam as ADS (American Depository Share).

 

Para os lançamentos das ADR’s é necessário que se tenha o banco Custodiante das ações, neste caso é o Banco Bradesco S.A. e o depositário, responsável pelos lançamentos em NYSE, está a cargo do BNY Mellon.

 

A crise de 2008 permite a empresa atuar fortemente com investimentos e absorção dos papéis financeiros. Uma dessas maneiras é em 2007, o fracionamento das ADS’s que permitiram maior circulação e transação dos papéis e maior ganhos para os acionistas. Em uma aproximação dos dados da cotação média do ano, das ações, e contar a quantidade de transação delas e negociações na Bovespa, temos uma certa perspectiva da quantidade de valor fictício que a companhia pode gerar.

 

Ganhos por transações de ações ordinárias por circulação ADS

Fonte: Relatórios Sabesp, 2006 à 2010.

 

Outra medida é de canalizar os valores fictícios para bases materiais, ou melhor, na produção. O mercado financeiro precisa de liquidez e garantia de um “porto seguro” em meio a crise. Segundo a revista.

 

Na avaliação de Unibanco, Coinvalores, Ativa e Citigroup, essas companhias, em geral, têm baixo nível de endividamento, trabalham com contatos de longo prazo, têm fluxo de receitas bastante estável e, além disso, estão entre as prioridades do governo federal-por isso, seus empreendimentos terão apoio garantido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (DAE, p.6).

 

Para a Sabesp é visto como um momento de vantagens, sobretudo, ao que nos alude o diretor econômico-financeiro e de relações com os investidores, Rui Affonso, por se tratar de um setor menos vulnerável a crise econômica. A pouca vulnerabilidade se explica, segundo o diretor, pela elasticidade da demanda por serviços de água e esgotos com maior estabilidade de receitas. Se analisada pelas fontes de receitas teremos, “A demanda residencial, onde é baixa a elasticidade-renda dos serviços de saneamento básico, corresponde a mais de 80% do volume de água e esgoto faturado da Sabesp” (REVISTA DAE, JAN.08, p.09). Outra possibilidade é o caráter de entrar em financiamentos com agências internacionais e a capacidade da empresa e custear seus investimentos por meio de papéis nos mercados financeiros. Lê-se a gestão da Sabesp como uma empresa apropriada pelo capital financeiro.

 

É com essas capacidades que empresas como ela são de grande interesse para o capital especulativo financeiro. Assim, a empresa está longe de atender aos interesses do povo e sujeita a suas decisões. A nossa luta, contra a privatização dessas empresa impele uma luta pela soberania e controle do povo no setor da água.

 

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[1] Em 2003, uma outra tática do capital financeiro sob a chancela do governo do Estado de São Paulo foi a implementação pelo então governador eleito, Geraldo Alckimin/PSDB da PL 410/03. Neste projeto de Lei previa-se a venda do excedente a 50%+1 do capital acionário da empresa, ou seja, 49% das ações seriam vendidas.

 

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