“Com o atual padrão de investimento, o Brasil não irá cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e nossos indicadores de educação ficarão abaixo dos registrados pelos nossos vizinhos sul-americanos”. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho, convidado para o debate Ciência, Educação, Desenvolvimento e Desafios Contemporâneos, realizado na Universidade de Brasília nesta sexta-feira (27).
Encerrando as atividades da XVII SemUni, o encontro reuniu representantes do ensino superior público brasileiro para dialogar sobre o panorama atual e os desafios deste segmento. Durante o debate, o presidente da Andifes destacou a Meta 12 do PNE, cujo objetivo é elevar, até 2024, a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos. Hoje, o indicador está em 36%. A meta estipula ainda que ao menos 40% das novas matrículas devem ser asseguradas no segmento público.
“Para garantir essa meta, teríamos que aumentar em 75% a oferta de vagas das universidades federais. Porém, a capacidade das universidades públicas se desenvolverem depende da proporção do orçamento que se tem para investimento e custeio. E o que está acontecendo é uma queda gradual nessa proporção”, garante Emmanuel Tourinho, disponibilizando ao público os dados de sua apresentação O sistema de universidades públicas federais.
O presidente da Andifes destacou a importância de que a educação superior continue a ser ofertada gratuitamente. "66% dos estudantes das universidades públicas pertencem a famílias cuja renda per capita é de até 1,5 salário mínimo. Além de não conseguir pagar uma mensalidade, eles dependem da assistência estudantil e, hoje, não conseguimos atender na assistência nem um terço desses alunos."
Participante do debate, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, lembrou que as universidades públicas experimentaram avanço significativo nos últimos 20 anos, com expansão de suas estruturas e aumento no número de estudantes. Para ele, a situação se contrasta com o futuro que o país pode vivenciar.
"Certamente o Brasil não sobrevive a 20 anos de congelamento. Além da ciência e da tecnologia, isso desconstrói direitos humanos, sociais e trabalhistas", pontua o gestor, sobre a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como emenda do teto dos gastos públicos.
Ildeu de Castro comentou a iniciativa dos 23 ganhadores do Prêmio Nobel que, em setembro, encaminharam carta ao presidente Michel Temer manifestando publicamente preocupação com o futuro do país, dados os cortes no orçamento em ciência e tecnologia. "Essa carta nos traz orgulho, porque mostra como a ciência brasileira cresceu e é significativa no contexto global. Por outro lado, nos traz vergonha, porque os estrangeiros estão mais preocupados com nossa ciência do que nossos governantes", opinou o presidente da SBPC.
Ao falar sobre os desafios para o futuro, ele questiona: "Como vamos fazer para que a ciência e a tecnologia brasileiras avancem, com os sucessivos cortes que estamos sofrendo?". Entre os dados apontados pelo gestor estão os ajustes sofridos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já perdeu cerca de R$ 1 bilhão de orçamento por ano desde 2015 e deve sofrer mais redução em 2018. Para o presidente da SBPC, é preciso pensar com clareza quais estratégias devem ser adotadas.
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG), Tamara Naiz acrescentou que cerca de 90% da pesquisa brasileira é realizada pelas universidades no âmbito da pós-graduação. "Somos cerca de 300 mil estudantes e pesquisadores, que se dedicam cotidianamente à produção científica.” Diante do contexto atual, a doutoranda em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG) expressa as inseguranças vividas pelos jovens cientistas. “Estamos enxergando nosso futuro com muita nebulosidade e incerteza. Temos medo da placa ‘não há vagas’, que dizem ter sido tão recorrente nos anos 1990.”
Apesar das dificuldades, a representante dos pós-graduandos acredita no potencial do país. “A educação e a ciência podem gerar muitas oportunidades e riquezas para nosso povo. E isso deve estar a serviço do desenvolvimento humano, bem-estar e dignidade. Não podemos permitir que nosso futuro seja desconstruído.”
Para a reitora Márcia Abrahão, além dos impactos gerados pelos cortes orçamentários, é preciso chamar atenção para o contingenciamento do orçamento arrecadado de fontes próprias. “As universidades não têm recursos oriundos somente do governo, existe o orçamento de fontes próprias. Porém, no caso da UnB, 40% da nossa arrecadação própria não foi liberada para utilização”, comenta.
A reitora afirma que a Universidade está "enfrentando a crise apostando na ciência”, mencionando o aumento nas bolsas destinadas à iniciação científica e aos mestrados profissionais para técnicos, além do lançamentos de diversos editais de pesquisa e extensão. Em agradecimento aos representantes de Andifes, SBPC e ANPG, a decana de Extensão Olgamir Amancia disse que “a Universidade não se fecha em suas questões, ela pensa grande, pensa o Brasil”.