OPINIÃO

Donald Rolfe Sawyer é professor aposentado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB. Doutor em sociologia pela Harvard University, com pós-doutorado em Ciências Humanas pela University of Florida e em Ciências da Saúde pela Yale University, EUA. É pesquisador sênior do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Donald Rolfe Sawyer

 

O Fórum Internacional sobre a Amazônia (FIA), uma iniciativa do Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar (CEAM) da Universidade de Brasília, oferece, no período de 6 a 9 de junho, uma oportunidade singular de repensar uma região que é diferente de todas as outras num momento em que o Brasil e o mundo todo estão passando por importantes transformações, tanto para melhor como para pior. Entre as principais questões que merecem debate, no caso do Brasil e dos outros países amazônicos, podem-se destacar as seguintes:

 

1) Estado. Transição do isolamento sem lei para maior presença do Estado, com aplicação efetiva da lei, buscando-se a justiça socioambiental e estabelecendo-se pleno estado de direito e cidadania na Amazônia toda, com respeito à Constituição e a todos os acordos internacionais pertinentes.

 

2) Produção sem desmatamento. Contenção da produção agrícola e pecuária nas áreas já desmatadas, com maior produtividade e sustentabilidade, evitando-se novos desmatamentos e recuperando-se as áreas degradadas.

 

3) Paisagens produtivas sustentáveis. Viabilização de atividades econômicas sustentáveis em florestas fora das áreas protegidas, fornecendo acesso a terra e recursos naturais em áreas públicas e privadas.

 

4) Economia popular rural. Fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a agroecologia e o agroextrativismo, com adequação de marcos regulatórios adversos para viabilizar a comercialização formal e informal da produção familiar agrícola e de uso sustentável da biodiversidade, inclusive em áreas indígenas.

 

5) Infraestrutura e serviços. Aumento da cobertura de serviços de educação, saúde, seguridade social, água, saneamento (quando apropriado) e energia para todas as áreas urbanas, rurais e periurbanas, inclusive por meio de arranjos intermunicipais, interestaduais e transfronteiriços.

 

6) Gênero e geração. Alternativas de ensino médio e técnico, emprego formal e atividade informal por meio de programas especiais para mulheres, crianças, adolescentes e idosos, com uso de tecnologias modernas da informação e comunicação para melhorar o atendimento em locais remotos.

 

7) Impactos. Inclusão dos afetados e beneficiários todos em análises de impacto socioambiental e decisões sobre grandes projetos de infraestrutura, energia, mineração ou agropecuária, garantindo-se consentimento livre, prévio e informado, bem como negociação e compensação para comunidades locais afetadas direta e indiretamente.

 

8) Clima. Avaliação e divulgação dos impactos das mudanças climáticas globais e do desmatamento na região sobre a temperatura local e os fluxos inter-regionais e internacionais de umidade atmosférica, bem como recomendações de soluções viáveis.

 

9) Cooperação. Cooperação técnica e financeira entre os níveis de governo, federal, estadual e municipal, incluindo os municípios menores, assim como cooperação entre biomas, participação efetiva da sociedade civil, cooperação pan-amazônica e cooperação internacional triangular Norte-Sul-Sul.

 

Outras informações, acesse https://www.fiamazonia.org/depoimentos.

 

 

 

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