Em mais uma rodada de diálogo com servidores de áreas administrativas da Universidade de Brasília, a reitora Márcia Abrahão esteve, nesta quarta-feira (22), com técnicos e docentes dos seguintes setores: Auditoria, Procuradoria Federal (PF-UnB), Comissão de Ética e Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). As áreas funcionam no Bloco Eudoro de Souza (Baes), no campus Darcy Ribeiro, e uma das principais demandas apresentadas pelos servidores foi em relação à melhoria da acessibilidade no edifício.
"Pessoas com mobilidade reduzida têm dificuldade de chegar às nossas salas, que ficam no primeiro andar", observou o professor Abimael de Jesus Costa, chefe da Auditoria. "Há um elevador no prédio, mas que não funciona", acrescentou. A reitora explicou que a solução envolve projeto arquitetônico, além da manutenção dos elevadores do campus, cuja responsabilidade foi transferida para a Prefeitura da UnB (PRC).
Outros presentes também mencionaram transtornos eventuais com alagamentos, que ocorrem porque o prédio é aberto em diversos pontos e por conta da entrada de água por esquadrias. Representantes da PRC e da Secretaria de Infraestrutura (Infra) comprometeram-se a verificar formas de solução para os dois problemas. "O relato de vocês é muito importante, inclusive, é essencial que vocês formalizem as queixas com processo junto à Infra", disse a secretária de Infraestrutura, Helena Zanella.
A reitora aproveitou a conversa para falar sobre recentes mudanças que têm reduzido a autonomia universitária e imposto dificuldades para a realização de atividades acadêmicas. Uma delas é a Portaria nº 2.227 do Ministério da Educação (MEC), expedida em 31 de dezembro, com novas exigências para a concessão de diárias e passagens. As instituições federais de ensino superior terão que fazer regulamentação interna sobre o assunto e, até lá, estão impedidas de fazer concessões.
"É uma pena, porque tínhamos realizado significativa simplificação do processo para isso dentro da UnB. Agora, o DAF [Decanato de Administração] está analisando com cuidado os 65 artigos da portaria, correndo contra o tempo. Nossos técnicos e docentes precisam viajar para congressos, seminários, a instituição toda perde com isso", disse Márcia Abrahão.
NOMEAÇÕES – A reitora também mencionou o recebimento de ofício do MEC, no início de janeiro, que impede a nomeação de técnicos e docentes. "Há também uma série de cargos extintos pelo governo, ou seja, mesmo que tenhamos a vaga, não é possível fazer concurso ou nomear candidatos aprovados."
Outro revés foi a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro, sobre a escolha de dirigentes em universidades e institutos federais. "Um dos pontos mais graves dessa MP é que ela acaba com a eleição direta em institutos e faculdades, dando todo o poder ao reitor para isso", destacou a gestora.
MUDANÇAS – Durante o diálogo, gestores e servidores também falaram sobre mudanças que melhoraram o desempenho das atividades em suas áreas e na Universidade como um todo. O procurador-chefe da PF-UnB, Tiago Coutinho, lembrou que, embora os pareceres jurídicos sejam feitos por procuradores, concursados da Advocacia-Geral da União (AGU), são os servidores técnicos da UnB que fazem o cotidiano da Procuradoria funcionar.
"Passamos por uma reestruturação, nos tornamos mais céleres, e isso só foi possível graças ao trabalho dos técnicos", ressaltou.
O chefe da CPAD, Luiz Flávio de Souza, destacou a criação da comissão permanente da CPAD, o que permitiu a conclusão de todos os processos disciplinares de 2016 até agora. Técnica atuante na PF-UnB, Rita Milanez elogiou a criação de edital para remoção interna, por parte do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). "Vim do IFB [Instituto Federal de Brasília] e isso lá era a prática, pois dá transparência e impede eventuais punições ou apadrinhamentos", disse.
"Essa é mais uma ação que reflete mudança de cultura, algo que não é simples", comentou a reitora, acrescentando que a Universidade pretende continuar investindo na capacitação de técnicos, com os mestrados profissionais – cujas vagas triplicaram nos últimos três anos – e com a criação de um doutorado profissional.
"Todos nós temos um papel na UnB, de grande importância. Neste momento de dificuldades, precisamos estar unidos, a despeito de divergências políticas, para defender a nossa instituição", finalizou.
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