FUTURE-SE?

Gestores de universidades e institutos federais estiveram com grupo de trabalho da Câmara para falar das principais dificuldades enfrentadas no comando das instituições

 

A Universidade de Brasília sediou, nesta segunda-feira (2), uma reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que está avaliando o sistema universitário brasileiro. Os integrantes do GT estiveram com reitores de universidades e institutos federais do Centro-Oeste para uma interlocução a respeito das principais dificuldades das instituições de ensino.

Eliane Superti colocou a diversidade das instituições como elemento a ser considerado antes de qualquer decisão. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

 

“Estamos em contato com os gestores, as pessoas que estão na linha de frente, para que possamos entender as especificidades regionais. As instituições são muito diversas, com realidades que desenham perfis completamente diferentes”, contextualizou a relatora do GT, Eliane Superti, ex-reitora da Universidade Federal do Amapá.

Para a reitora Márcia Abrahão, a principal questão diz respeito à autonomia universitária. “Tudo esbarra nisso, dos problemas orçamentários à não nomeação de reitores eleitos, uma situação que vem sendo, inclusive, banalizada”, lamentou. “Não se trata de soberania, mas de respeito à autonomia que está prevista na Constituição Federal”, disse.

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Myrian Serra, também mencionou as dificuldades orçamentárias e os critérios para distribuição do orçamento. “Dependendo da região do país, é muito mais importante formar pedagogos para atuarem em escolas do que registrar patentes. A régua do orçamento, contudo, é a mesma para todas as instituições”, observou.

O reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), Rodrigo Bruno Zanin, avalia que o momento atual é oportuno para que haja a criação de uma verdadeira rede de educação superior no Brasil. “Nas crises, as oportunidades aparecem. Precisamos discutir como fazer a diferença no território.”

ARRECADAÇÃO Outro aspecto levantado pelos gestores foi quanto à necessidade de liberação da arrecadação própria dos limites impostos pelo teto orçamentário. “Na UnB, que arrecada grandes montantes por meio do aluguel de imóveis e projetos, isso acaba sendo visto como um desestímulo”, comentou a reitora Márcia Abrahão. Atualmente, 40% do orçamento discricionário da instituição vem da fonte própria.

O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine, também relatou problemas a esse respeito. “Nós temos um programa de atenção à saúde do servidor que funciona como uma espécie de plano de saúde. O problema é que os valores pagos pelos servidores com esse programa vão para o caixa único e oneram o nosso orçamento”, contou.

Parlamentar Luísa Canziani falou a reitores reunidos em GT. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

 

Tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Luísa Canziani para liberar a arrecadação própria do limite do teto orçamentário. A parlamentar veio ao encontro do GT pedir o apoio dos reitores à causa. “É uma tremenda injustiça vocês não poderem ficar com o que arrecadam”, afirmou. A PEC foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, aguarda a formação da comissão especial de análise.

O GT-EDSUP foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e atua a partir de quatro eixos: 1) gestão; 2) acesso, permanência e sucesso acadêmico; 3) ensino, pesquisa e extensão; e 4) compromissos da educação superior com a educação básica. A proposta é fazer um assessoramento à Presidência da Câmara, oferecendo análise técnica a respeito de todo o sistema universitário.

“Este GT foi criado em um momento de grande importância, principalmente pelas preocupações relacionadas ao financiamento da educação superior”, disse o coordenador do grupo, Roberto Salles, ex-reitor da Universidade Federal Fluminense.

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