NOTA

Nova análise será feita em 15 dias, decide Tribunal Regional Federal

 

A Reitoria da Universidade de Brasília recebeu, na manhã desta quinta-feira (24), comunicado sobre a suspensão da reintegração de posse dos espaços ocupados por manifestantes. A decisão, emitida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), é resultado de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal.

 

A suspensão liminar será reapreciada pela 6ª turma do TRF 1 no prazo de 15 dias, período pelo qual estão suspensas as movimentações pela reintegração de posse.

 

Antes da publicação da decisão, a administração superior da Universidade já havia informado as autoridades competentes sobre a situação das ocupações ao fim do prazo de 48 horas, encerrado às 17h50 da última quarta-feira (23).

 

Os espaços não haviam sido liberados. A Comissão de Negociação da UnB recebeu dos estudantes proposta de liberação parcial do prédio da Reitoria. As áreas administrativas seriam desocupadas, e os manifestantes continuariam no Auditório e no Salão de Atos. Entretanto, não houve nenhuma movimentação. Em relação a outros espaços da Universidade, as negociações não avançaram.

 

A intimação judicial endereçada ao reitor, estabelecia que, caso a decisão não fosse cumprida espontânea e eficazmente, no prazo de 48 horas, os autos deveriam retornar, para as providências cabíveis à sua efetivação. Em cumprimento, a administração superior protocolou resposta ao TRF 1, informando sobre a permanência das ocupações. Na ocasião, a Polícia Federal também foi comunicada.

 

Luís Afonso Bermúdez
Reitor em Exercício da Universidade de Brasília

 

Nota editada em 24/11 para atualização de informações