O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou a criação de uma comissão que vai rediscutir a resolução nº 1/2012 do Consuni, que trata das diretrizes de convivência da comunidade universitária. Entre os assuntos a serem discutidos, está a realização de confraternizações, eventos com bebidas alcoólicas e festas nos campi da instituição. As indicações de membros para o grupo foram definidas na última reunião do Consuni, na sexta-feira (16). Ainda não há prazo para a finalização dos trabalhos.
A comissão é formada por sete pessoas: três professores, três representantes discentes e um representante do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC). Os estudantes são Renato Lucas de Carvalho, Gabriel Barros Braga e João Marcelo Marques Cunha. Entre os docentes, os indicados foram a diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), Simone Perecmanis, a diretora do Instituto de Física (IF), Fátima Makiuchi, e o diretor da Faculdade de Comunicação (FAC), Fernando Oliveira Paulino. Pelo DAC, o titular será o decano, André Reis.
A resolução do Consuni de 2012 permitia a realização de festas, sob determinadas condições. Parte dela está suspensa desde 6 de novembro, por meio de ato publicado pela Reitoria. A decisão veio após o assassinato de um rapaz no estacionamento da Faculdade de Direito (FD), na madrugada de 2 de novembro, depois do término de uma festa naquela unidade acadêmica.
"Vamos discutir o assunto, neste Conselho, de forma democrática e transparente", frisou a reitora Márcia Abrahão, lembrando que toda a comunidade acadêmica é responsável pela imagem da Universidade perante a sociedade.
"Este foi um acontecimento muito trágico. A suspensão das autorizações para as festas se configura em uma oportunidade para repensarmos como fazer isso, observando a prática de outras universidades", apontou o estudante João Marcelo Cunha.
EMÉRITO – O Consuni também aprovou a concessão do título de Professor Emérito ao docente aposentado Gileno Fernandes Marcelino, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face). "Além de todas as contribuições que deu à Face, o professor Gileno é um nome muito importante para a comunicação e a cultura no país", lembrou o professor Fernando Oliveira Paulino.
Os conselheiros deliberaram ainda sobre a reconfiguração da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro) – que passará a ter 22 membros, e não mais 14. O pedido partiu da decana de Pesquisa e Inovação, Maria Emília Walter, que preside a Capro. A ideia é que os novos integrantes ajudem a dar mais celeridade à apreciação dos projetos na Câmara.
Também foi concedida autorização para que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) torne-se fundação de apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma nota do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em defesa da liberdade de cátedra e expressão, foi apoiada pelos conselheiros.
SUPERÁVIT – Nos informes, a reitora explicou aos presentes os possíveis impactos de uma recente portaria emitida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. De acordo com o documento, R$ 80 milhões da UnB, que estavam na conta única do Tesouro, podem ser utilizados para pagamento de inativos e pensionistas.
"Esse valor é financeiro, dinheiro arrecadado pela UnB ao longo dos anos, que não foi incorporado ao orçamento da Universidade por conta dos limites da Lei Orçamentária Anual. Agora, corremos o risco de perder grande parte do superávit, que é uma espécie de 'poupança' da instituição", explicou Márcia.
"Todos os esforços estão sendo feitos para que a gente não utilize esse superávit para pagamento de pessoal inativo", reforçou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi. Do montante de R$ 80 milhões, já foram utilizados cerca de R$ 1,5 milhão, em outubro.
Além de conversas junto ao Ministério do Planejamento, a Reitoria vem buscando o apoio de outros órgãos e entidades para a manutenção dessas reservas, entre eles, o Ministério da Educação (MEC), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
"Gostaríamos de ter autorização orçamentária para utilizar esses recursos para investimentos na Universidade, como para a compra de livros e a construção de laboratórios, e para honrar os compromissos com os projetos", destacou a reitora.