OPINIÃO

Claudia Padovesi Fonseca é professora associada da Universidade de Brasília (UnB), líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL) – CNPq, mestre e doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, na França, e na Universidade de Granada, na Espanha.

Claudia Padovesi Fonseca

 

A política hídrica deve conter diretrizes compatíveis para uma gestão integrada da sociedade, e assumir a proteção das águas e seu uso sustentável. Cada nação exerce o gerenciamento de suas águas de modo específico e dependente das características naturais da região e necessidades da população.


Com a prerrogativa de realizar uma pesquisa sobre a agregação de diretrizes utilizadas em outros países na gestão de recursos hídricos no Brasil, em agosto de 2019, iniciei o meu Pós-Doutorado na Universidade de Granada, região de Andaluzia, Espanha. A pesquisa foi realizada junto ao Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) da Universidade de Brasília, com bolsa de Pós-Doutorado da Fundação de Apoio e Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).


O reservatório do Paranoá e seus tributários foram o objeto de pesquisa do Pós Doutorado. Variáveis de qualidade de água e o zooplâncton (micro-organismos animais que vivem dispersos na coluna de água e que possuem baixa capacidade de locomoção) foram itens de análise. A escolha foi estratégica, pois acomodou as diferenças de mudanças e evolução da qualidade ambiental de um sistema antropizado no Brasil para serem avaliadas sob ótica de diretrizes externas ao país.


Há importantes paralelos entre as diretrizes de recursos hídricos nas gestões aplicadas no Brasil e na Europa. Ambas elencam a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, e prevê o enquadramento das águas como instrumento de integração para usos humanos. No Brasil, as águas são classificadas de acordo com condições ambientais e associadas aos usos. Das especiais, quando não alteradas por atividades humanas; adequadas para abastecimento; e até somente usadas para navegação. A diretiva europeia tem como objetivo alcançar o bom estado ecológico para as águas.


Entretanto, há diferenças de abordagem entre as duas diretivas, que as tornam complementares e com potencial de agregar itens da gestão hídrica da Europa em corpos d’água no Brasil. A gestão hídrica na Europa é desenvolvida pela Diretiva Quadro da Água (DQA). No Brasil temos a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, com a categorização dos corpos d’água definida pela Resolução CONAMA nº 357/2005.

 

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