Thiago Gehre e Luiza Sousa

O lançamento neste dia 31 de julho do IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, acerca da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, chama atenção em relação a necessidade de acompanharmos de diferentes lugares na sociedade este processo histórico tão impactante para as vidas de todas as pessoas. De fato, os ODS estabelecem uma espécie de marco normativo derivado de seu conjunto de metas que influenciam os processos de internacionalização e internalização de normas globais.

A eclosão da Agenda 2030 e dos ODS em 2015 têm impulsionado países a buscarem estabelecer políticas para se fazer avançar os 17 ODS em suas regiões. Neste caso, mecanismos de consulta e diálogo foram criados para tentar acompanhar avanços e retrocessos das metas traçadas visando melhorar a qualidade de vida da população global. Na nossa vizinhança historicamente constituída, o espaço latino-americano, destacamos os debates e recomendações do fórum regional dos ODS, os resultados baseados no índice latino-americano dos ODS, bem como a relevante contribuição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030.

Resultados do relatório Foro América Latina ODS -CEPAL

As institucionalidades regionais vinculadas ao Sistema das Nações Unidas, conformada por agências e organismos dedicados às grandes questões internacionais, desempenham um papel fundamental no monitoramento de políticas públicas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dois processos se estabeleceram como referência. Por um lado, a coleta e organização de dados nacionalmente indicados e enviados pelos países da região com base em questionários detalhando as ações e capacidades individuais. Por outro, o trabalho coordenado para monitorar e revisar a implementação e acompanhamento da agenda 2030 por meio de fórum específico que tem valorizado não apenas a posição dos Estados como também dos entes subnacionais e representações da sociedade civil organizada, ampliando os debates sobre os rumos regionais em relação ao desenvolvimento sustentável (CEPAL, 2019).

Por exemplo, o último relatório regional apontou como um dos maiores problemas dos países latino-americanos e do Caribe, a acentuada desigualdade econômica que se conecta diretamente a pelo menos dez dos dezessete ODS. Ademais, a distribuição de renda pode ser ilustrada examinando a participação das famílias na renda total. Enquanto a mais alta representa cerca de 45% da renda total da família, a mais baixa em média apenas 6% (CEPAL 2019). Por outro lado, mesmo com altos índices de desigualdade social foi observado uma diminuição no percentual da população abaixo da linha da pobreza. De acordo com CEPAL depois de mais de uma década com os países da região no alto do ranking da pobreza, houveram efeitos positivos entre 2002 e 2014, reduziu-se mais de um terço as pessoas em pobreza e mais de um quarto a população em extrema pobreza, após a implantação da agenda 2030, ainda em 2015, a situação foi continuou progredindo, aumentou e estabilizou em cerca de 30% e 10%, respectivamente. Estima-se que 182 milhões de pessoas viviam na pobreza e 63 milhões na extrema pobreza. Desta forma, as chances de atingir as metas do ODS se aproximar cada vez mais, e além de alcançarmos a erradicação da pobreza haveria interferência em várias outros objetivos que necessitam ser atingidos para que melhore a vida de grande parte da população latino-americana e caribenha (CEPAL, 2019).

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